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lndica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o calgamento (pavjmentagao) da estrada de acesso ao Sitio do Meio.

Identificaçao de veiculos locados a serviço da Prefeitura Municipal.

lndica ao Poder Executivo a realizaçao de reparos e manutençao da iluminaçao publica na Avenida Tota Pereira, principal via do Bairro Clavinote, no Municipio de Lagoa Nova/RN.

lndica ao Poder Executivo a realizaçao de serviços de limpeza, capinacao e manutençao de canteiros, temenos publicos e vias urbanas no Municipio de Lagoa Nova/RN, bern como a notificaçao de proprietarios de terrenos privados em situaçao de abandono, com nato alto ou acumulo de lixo.

lndica ao Poder Executivo Municipal a aquisiçao e distribuiçao de raquetes de palma forrageira para as comunidades rurais do municipio de Lagoa Nova/RN.

Indica ao Poder Executivo a recuperaçao das ruas dos assentamentos Santana e Jose Milanes.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Gestão dos Recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), cria Fundo Municipal e Conselho Municipal Paritário de Controle Social, e estabelece diretrizes de aplicação, transparência e prestação de contas.

Sugere ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei destinado a regulamentar as emendas parlamentares individuais impositivas no âmbito do Município de Lagoa Nova, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Acesso à Informação e a Resolução nº 034/2025-TCE/RN.

Indica a administração municipal que seja realizado a reposição de lâmpadas, Manoel Domingos, Assentamento José Milanês e Queimada, na zona rural de Lagoa Nova.

Indica a administração municipal que volte o transporte que leva os pacientes da zona rural até os locais de tratamento na cidade de Natal.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construído um monumento/marco com placa de identificação nas imediações da entrada do Distrito de Manoel Domingos.

Indica ao Poder Executivo a recuperação das ruas rurais do Assentamento José Milanez, bem como a recuperação e manutenção do campo de futebol e dos vestiários da comunidade.

Indica ao Poder Executivo a aquisição e instalação de uma Academia da Saúde na Comunidade José Milanez.

Indica ao Poder Executivo Municipal seja implementado câmeras de vigilância e lombadas no Distrito de Manoel Domingos.

Indica ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de aparelho celular para utilização institucional na UBS da Baixa Verde.

Indica ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para a implantação do regime de Escola em Tempo Integral na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na comunidade Buraco da Lagoa.

Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção na estrada da comunidade Baixa Verde, nas proximidades da residência do senhor Chico Teto.

Indica ao Poder Executivo a recuperação da Rua de Valdecir da Oficina, localizada no Baixo Clavinote.

Indica ao Poder Executivo a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Dona Chicó precisamente nas proximidades do cruzamento da via, em atendimento às reivindicações dos moradores e usuários que diariamente transitam pelo local e manifestam preocupação com a segurança no trânsito.

Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte — DER/RN a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada na RN-087, nas proximidades do Mercadinho Central, após o Condomínio Alto da Serra. em atendimento às reivindicações dos moradores e usuários que diariamente transitam pelo local e manifestam preocupação com a segurança no trânsito.

Sugere a implantação da Campanha Junho Verde voltada à conscientização sobre a saúde mental masculina.

lnstitui a nova Lei Orgânica a partir da renumeração, retificação, atualização e consolidação geral dos dispositivos vigentes, e criando novo marco normativo para o ordenamento juridico do Municipio de Lagoa Nova/RN.

Requerer. após ouvido o soberaro Plenario. a convocacao do Seorefario Municipal de Obras. Servicos e Mobilidade Urbana. Para que compareça a esta Camara Municipal na Proxima sessao. a realizada dia 05 de maroo de 2026. as 19h30min. a fim de prestar esclarecimentos relacionados a Pasta. esDecialmente acerca de (Daralisacao das obras da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo. da Rua Jose Berto. bem como sobre os recursos oriundos de CFM

A CONVOCAÇAO da Senhora Secretaria Municipal de Saude para comparecer ao Plenario"

Solicita de informag6es acerca do PROJOVEM.

"Solicitação de esclarecimentos acerca do nao pagamento do lncentivo Financeiro da Atenção Primaria a Saúde - Exercicio 2024

Solicitação de informaçoes sobre aplicação dos recursos do CEFM.

Solicitação de informaçoes sobre lotaçao de servidores da Educacao, folha de pagamento por fonte, vinculos, frequencia, atos de provimento e cess6es.

Solicita informações acerca da interrupção dos atendimentos medicos na Comunidade Santa Rita.

solicitação de informaçoes detalhadas acerca do Processo Licitatorio n° 38/2025, de manutençao preventiva e corretiva de veiculos de pequeno e medio porte, motocicletas, maquinas e implementos pesados, com fomecimento de pega

"A CONVOCACAO da Senhora Secretaria Municipal de Educação para comparecer ao Plenario"

Solicitação de informaçoes sobre o fonecimento, qualidade e controle sanitario da agua para consumo humano nas escolas publicas municipajs.

Informacao sobre a Existencia de Conselho de Controle Social sobre recursos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e informag6es sobre arrecadação e aplicação.

Solicitação envio de Oficio ao Poder executivo solicitando as informag6es a seguir especificadas

"Solicita informaçoes acerca do funcionamento da Sala Vermelha, utilização de recursos de emenda parlamentar e ausencja de cadastramento em programa federal de financiamento.

"Solicita informações acerca da oferta, gestao e condições do transporte estudantil universitario e de alunos do lnstituto Federal, incluindo frota, manutençao, utilização de veicu[os, rotas, atendimento e programa de bolsa transporte."

Solicita ao Poder Executivo informações e cronograma de execuçao para reparo dos buracos existentes na Rua Joao Lopes Galvao, localizada no Bairro Baixo Jesus Menino, no Municipio de Lagoa Nova/RN.

"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca de providencias adotadas junto ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER relativas as pontes situadas na rodovia estadual RN041.„

Solicitação de informag6es acerca da contratação de empresa responsavel pelo esgotamento de fossa na Escola Municipal Monsenhor Paulo Her6ncio.

Solicitação de informaçoes sobre o saneamento da Escola Municipal Monsenhor Paulo Her6ncio e providencias relacionadas a execugao contratual da obra de reforma.

Diagnostico atualizado identificando quais ruas, avenidas, travessas e demais logradouros da zona urbana de Lagoa Nova/RN se encontram sem placas de identificacao com os respectivos nomes

"Requer informações e documentos ao Poder Executivo e Secretaria competente acerca da obra de drenagem pluvial, ciclovia e estacionamento das avenidas Dr. Silvio Bezerra de Melo e Joao Lopes Galvao (contrato n° 125/2023)"

Solicita informag6es e documentos sobre a regulamentagao, em ambito municipal, dos criferios, modelos, fluxos e instrumentos necessarios a instrugao e ao pagamento das emendas impositivas, em conformidade com a Resolugao n° 034/2025-TCE, com a decisao monocfatica profenda na ADPF n° 854 e com o art. 163-A da Constituigao Federal.

Solicitação de informag6es e convocação de representante da Secretaria Municipal de Educação.

Solicita informaeções e documentos acerca da estrutura funcional , administrativa e cadastral da Secretaria Municipal de Sat]de e do Hospital Matemidade Garibaldi Alves Filho.

requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos que sejam encaminhadas informações detalhadas acerca do andamento do Concurso Público Municipal, tendo em vista a instituição da Comissão do Concurso Público, por meio da Portaria nº 389/2025.

Requer a convocação do Secretário Municipal de Administração, bem como os membros da Comissão do Concurso Público instituída pela Portaria nº 389/2025, para comparecerem à Sessão a ser realizada no Plenário desta Casa Legislativa, no dia 28 de maio de 2026, às 19h30min, a fim de prestarem esclarecimentos acerca do levantamento das necessidades do Município e do andamento dos trabalhos relacionados à realização do Concurso Público Municipal.

Solicita informações sobre atualização, revisão ou reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Servidores Públicos Efetivos do Município.

Requer que seja encaminhado convite/convocação ao Contador Geral do Município e/ou Assessória Contábil existente, e ao Controlador Geral do Município, para comparecerem perante esta Casa Legislativa na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2026, a fim de prestarem esclarecimentos técnicos acerca dos trâmites administrativos, orçamentários, financeiros e de controle relacionados à execução das emendas impositivas municipais, especialmente diante das recentes diretrizes e condicionamentos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal acerca da matéria.

Solicitação de informações sobre serviços médicos especializados prestados ao município e planejamento de novo processo licitatório