Indicação nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
21/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
020
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
21/04/2026
Dados Textuais
Ementa
lndica ao Poder Executivo a realizaçao de serviços de limpeza, capinacao e manutençao de canteiros, temenos publicos e vias urbanas no Municipio de Lagoa Nova/RN, bern como a notificaçao de proprietarios de terrenos privados em situaçao de abandono, com nato alto ou acumulo de lixo.
Indexação
Observação