Matérias do Expediente (13ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RECONHECE A ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA COMO INTEGRANTE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio de Mariquinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a administração municipal que seja realizado a reposição de lâmpadas, Manoel Domingos, Assentamento José Milanês e Queimada, na zona rural de Lagoa Nova. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio de Mariquinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a administração municipal que volte o transporte que leva os pacientes da zona rural até os locais de tratamento na cidade de Natal. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construído um monumento/marco com placa de identificação nas imediações da entrada do Distrito de Manoel Domingos. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indica ao Poder Executivo a recuperação das ruas rurais do Assentamento José Milanez, bem como a recuperação e manutenção do campo de futebol e dos vestiários da comunidade. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indica ao Poder Executivo a aquisição e instalação de uma Academia da Saúde na Comunidade José Milanez. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indica ao Poder Executivo Municipal seja implementado câmeras de vigilância e lombadas no Distrito de Manoel Domingos. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Por proposição do vereador Edilberto das Neves de Oliveira, à Senhora à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, pela passagem de sua data natalícia, comemorada em 19 de maio de 2026 - |
Não há resultado | |
| 1 |
Atas Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA ATUAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DO EXERCÍCIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 14 DE MAIO DE 2026. - |
Aprovada por Unanimidade |