Matérias da Ordem do Dia (13ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RECONHECE A ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA COMO INTEGRANTE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Por proposição do vereador Edilberto das Neves de Oliveira, à Senhora à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, pela passagem de sua data natalícia, comemorada em 19 de maio de 2026 - - |
Aprovada por Unanimidade |