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indicação, que propõe a Administração Pública Municipal a criação do Curso de Letramento sobre a Nomenclature da Pessoa com Deficiência

Solicita manutenção e melhorias na Praça Manoel lan Assunção do municipio de Lagoa Nova - RN

lndica ao Poder Executivo Municipal, por intermedio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a adoção de providencias para a plantação em canteiros e/ou distribuição de mudas de plantas nativas ou frutiferas no municipio de Lagoa Nova -RN.

Solicito a instalação de pontos de coleta seletiva em diversos locais do municipio e nas areas mais populosas da zona rural de Lagoa Nova -RN.

Indicação, que propõe a Administração Pública Municipal a Criação de equipe fixa responsavel pela fiscalização e poda de arvores no municipio

Sugere ao Senhor Secretario Municipal de Obras a realização de serviços de limpeza e pintura nos muros e paredes externas dos predios públicos que apresentem pichações com simbolos ou inscrições de facções criminosas

Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Lagoa Nova a criação do Programa "Alimenta Natal"

Que seja Convocada uma Audiencia Pública para discutir a situa?ao da Estrada da Produçao, em data a ser definida por Vossa Excelencia, com a presença dos Prefeitos, Vereadores, Associações Rurais, Sindicatos, Deputados Estaduais e Federais , e demais entidades representativas da sociedade civil.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por interm6dio da Secretaria Municipal de Obras; Serviços e Mob. Urbana, a adoção de providencias para a manutenção de ruas do Assentamento Santana, zona rural do Municipio de Lagoa Nova/RN

Indica ao Poder Executivo Municipal, por interm6dio da Secretaria Municipal de Obras; Serviços e Mob. Urbana, a adoção de providencias para a recuperação do vestiário do Campo Municipal Jose Eugenio, Iocalizado na comunidade Buraco de Lagoa, zona rural do Municipio de Lagoa Nova-RN.

Apresento a apreciação desta Casa Legislativa a presente lndicaçao, que propõe a Administraçao Pública Municipal a melhoria na iluminaçao da quadra de voIei do Parque da Criança

``Solicitação de Wi-Fi nas areas de espera do Hospital Garibaldi Alves Filho. A presente indicação tom como objetivo assegurar a disponibilidade de acesso a internet os acompanhantes, pare que mantenham contato com familiares, realizem atividades a distancia e acessem informações úteis enquanto aguardam atendimento, reduzindo o estresse e o tempo ocioso"

lndica ao Poder Executivo Municipal, por intermedio da Secretaria Municipal de Obras; Serviços e Mob. Urbana, a limpeza da Rua Dona Chicó, incluindo capinação, retirada de entulhos e substituição das lampadas queimadas da referida via

lndica ao Poder Executivo Municipal, por intermedio da Secretaria Municipal de Obras; Serviços e Mob. Urbana, que seja disponibilizado um gari para o Assentamento Sao Pedro

Apresento a apreciação desta Casa Legislativa a presente lndicação, que propõe a Administraçao Publica Municipal a compra de refletores, no sistema de Enengia Sola, a fim de ser utilizado onde inexistir rode de iluminaçao publica convencional

lndica ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei do Executivo que institua a Politica Municipal de Formaçao Continuada no Enfrentamento da Violencia Dom6stica e Familiar contra a Mulher

Requer da administração municipal que seja recuperado os poços Artesianos sendo 03 (tres) poços na Comunidade São Francisco (poço de Mirucha, poco de Eliel) e desalinizador e o Poço de Damião Hipolito na Comunidade da Massangana.

Requer da Administração Municipal, através de seu Órgão competente, que seja feito a Pavimentação de tendas as ruas do Conjunto Dona Bela

Requer da administração municipal que que seja o o Grupo idosos e suas ações até a Zona Rural mais precisamente ao Distrito de Manoel e adjacências

Requer da Administração Municipal, através do seu Órgão competente, que seja feito a Convenio com instituição que trata e cuida de Dependentes Químicos

Requer da administração municipal viabilize junto ao Departamento de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Norte-DER que seja efetivado a Operação Tapa-Buraco para recuperar os Trechos equivalentes a RN-087 que liga o perímetro urbano de Lagoa Nova até a Fazenda Baixa Grande e RN-041 que liga o trevo localizado da Fazenda Baixa Grande ao limite com o Município de Currais Novos.

Requer da administração municipal que seja implantado a Guarda Municipal no Municipio de Lagoa Nova-RN.

Requer a administração municipal que seja implantado conforme Portaria GM/MS N° 3.993 de 10 de abril de 2024 com o objetivo de incentivar financeiramente o desempenho dos profissionais da Atenção Primaria e do paramento por Desempenho da Saúde Bucal da Atenção Primaria a Saúde

Requer informações da administração municipal sobre: • A Lei de criação de vagas para o referido concurso: • Ato normativo de designação da comissão para acompanhamento do concurso público: Contrato com a organizadora do concurso. a FUNCERN: • Documento, ou informação similar. sobre o impacto financeiro orçamentário do concurso público justificasse a aprovacao do Poder Legislativo Municipal a Lei Municipal n° 850/2024: • Ata da reunião de liberação e votação do Poder Legislativo Municipal sobre a Lei Municipal n° 850/2024 e • Todos os documentos e pareceres que embasaram a decisão de suspensão do concurso mediante DECRETO MUNICIPAL N° 1879.2025.

Requer a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte-FECAM/RN que seja analisada a possibilidade de contratação de equipe de juristas especializados para elaborar um modelo padrão e atualizado de Regimento interno e Lei Orgânica Municipal, em conformidade coma as normas da Constituição Federal e Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, bem como de todo processo legislativo.

Requer que seja a Administração Municipal que seja construído Redutores de Velocidade -Tipo Lombada nas ruas Manoel Genuíno de Paulo e rua Jose Batista localizadas no Distrito de Manoel Domingos.

Requer a Administração Municipal a Secretaria de Saúde junto ao Departamento de Zoonoses, que tomem as devidas providencias em relação a problematica dos animais soltos nas ruas e Zona Rural e especial aos cães.

Requer a Administração Municipal para Secretaria de Esporte e Cultura, que façam as devidas restaurações no Parque da Criança localizado no Bairro Jesus Menino como, aumentar a altura do alambrado da quadra de volei de areia e recolocar a tela de protecao da mesma, assim como criação de acesso do lado posterior da quadra que fica em frente a rua Dona Chica.

Requer a Administração Municipal, a execução do "Roco" dos trechos da RN087 e RN-041 de responsabilidade da cidade de Lagoa Nova.

Requer que seja a Administração Municipal que seja construído Redutores de Velocidade - Tipo Lombada na rua Francisco Bezerra Galvao localizada no Distrito de Manoel Domingos

Requer a Administração Municipal o retomo do transporte para as pessoas que necessitam se deslocarem das comunidades rurais ate o Hospital Municipal de Lagoa Nova/RN. assim como transporte dos pacientes da Zona Rural para os hospitais da Capital Natal.

Requer a Administração Municipal que seja construído Redutores de Velocidade -Tipo Lombada em frente ao Posto de Saúde da Comunidade de Buraco de Lagoa. em frente a Escola Monsenhor Paulo Heroncio e Escola Nossa Senhora da Conceição, tdos esses localizados na Zona Rural de Lagoa Nova/RN.

Requer a Administração Municipal que seja construído uma Academia ao Ar Livre no Distrito de Manoel Domingos

Requer a Administração Municipal que sejam iniciadas as atividades de Assistência Social no devido imóvel situado na localidade de Buraco de Lagoa, Zona Rural de Lagoa Nova/RN

Requer a Administração Municipal que seja construído Redutores de Velocidade -Tipo Lombada na Rua Vicente Alves e rua Frei Damiao localizadas no Distrito de Manoel Domingos Zona Rural de Lagoa Nova/RN.

Requer a Administração Municipal que seja executado a pavimentação da Rua Coronel Martiniano localizados no Distrito de Manoel Domingos Zona Rural de Laqoa Nova/RN

Requer a Administração Municipal que seja criada uma Orquestra Filarmônica no Projeto Policia Mirim da Cidade de Lagoa Nova/RN.

Requer a Administração Municipal que seja locado um Espaço Para Praticas Esportiva para atender as necessidades dos alunos das Escolas Municipais da Cidade de Lagoa Nova/RN.

Requer a Administração Municipal a Secretaria Municipal de Assistência Social. que explique qual o motivo do sistema esta inapto no momento, caso tenha sido por questões do Governo Federal que se anexe a portaria de suspensão ou o destrato com a empresa responsavel pelo sistema operacional da mesma

Requer a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN. que tomem as devidas providencias em relação as tampas das caixas de esgoto danificadas (quebradas) na rua Nozinho Felipe com Jose Ferreira da Costa. na rua Jose Ferreira da Costa com a José Valentim de Melo e nas mais diversas ruas do município que necessitam

Requer a Administração Municipal junto a Secretaria de Obras Mobilidade e Serviços Urbanos que realize a troca e manutenção das lampadas da praca do Bairro Jesus Menino e de ruas adjacentes que componham referido bairro .

Requer a Administração Municipal junto a Secretaria de Obras Mobilidade e Services Urbanos que realize a recuperação da Estrada que liga a Zona Urbana ate a comunidade do Cabeço e Sitio do Meio.

requer que da administração manutenção na pavimentacao asfáltica na Av, Dr. Silvio Bezerra de Melo. no trecho do Bairro Jesus Menino. nas vias laterais da "Praça da Criança" e Dr6ximo a escola Cicero Romao

Requer que da administração municipal que seja providenciada a placa de identificaçãoo da Praça Francisco Rodrigues dos Santos, "Santos Rebeca": alem da instalacao de internet livre na praca da "Santos Rebeca" para disponibilizar o acesso aos municipes do Povoado Manoel Domingos e adjacencias e a instalacao padrao de energia e agua do quiosque da Praça da lareia concessionado a Erica Juliana da Silva

Requer: • acesso, eventualmente, as c6pias em PDF de documentos, todos em conformidade ao ANEXO 11 - TERMO DE CONFERENCIA DE SALDO BANCARIO da RESOLUCAO N° 034/2016 -TCE-RN. DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, que expressem os respectivos saldos relativos a todas as contas bancarias mantidas pela Prefeitura Munici.pal de Lagoa Nova-RN existentes, nas datas de 31 de dezembro do exercicio de 2024. 31 de ianeiro de 2025 e 28 de fevereiro do de 2025: • relacao dos servidores em efetivo exercicjo nos meses de ianeiro e fevereiro de 2025 Dor 6raao de lotacao e resDectivo carao` funcao. contemDlados com as aratificac6es constadas na Lei Municipal N° 796/2022. indeDendentes do tiDo de vinculo emDreaaticio com a Prefeitura Municipal de Laaoa Nova/RN: • a proposta da Admjnistraeao Municipal para o prazo de cumprimento integral da Lei Municipal Lei Municipal N° 796/2022, e a estrategia financeira para restituieao

Requer que da administração municipal a gestão adequada dos resíduos soídos e fundamental para a saúde pública e o meio ambiente. No entanto. algumas áreas do município ainda enfrentam problemas com descarte irregular de lixo. como ocorre nas imediações da antiga boeira. onde a comunidade tem enfrentado dificuldades por conta do acúmulo indevido de resíduos

Requer a Administração Municipal junto a Secretaria de Obras Mobilidade e Services Urbanos que realize a recuperação da Estrada que liga a Zona Urbana a comunidade do Filgueira