Requerimento nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
06/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer:
• acesso, eventualmente, as c6pias em PDF de documentos, todos em conformidade ao ANEXO 11 - TERMO DE CONFERENCIA DE SALDO BANCARIO da RESOLUCAO N° 034/2016 -TCE-RN. DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, que expressem os respectivos saldos relativos a todas as contas bancarias mantidas pela Prefeitura Munici.pal de Lagoa Nova-RN existentes, nas datas de 31 de dezembro do exercicio de 2024. 31 de ianeiro de 2025 e 28 de fevereiro do de 2025:
• relacao dos servidores em efetivo exercicjo nos meses de ianeiro e fevereiro de 2025 Dor 6raao de lotacao e resDectivo carao` funcao. contemDlados com as aratificac6es constadas na Lei Municipal N° 796/2022. indeDendentes do tiDo de vinculo emDreaaticio com a Prefeitura Municipal de Laaoa Nova/RN:
• a proposta da Admjnistraeao Municipal para o prazo de cumprimento integral da Lei Municipal Lei Municipal N° 796/2022, e a estrategia financeira para restituieao
• acesso, eventualmente, as c6pias em PDF de documentos, todos em conformidade ao ANEXO 11 - TERMO DE CONFERENCIA DE SALDO BANCARIO da RESOLUCAO N° 034/2016 -TCE-RN. DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, que expressem os respectivos saldos relativos a todas as contas bancarias mantidas pela Prefeitura Munici.pal de Lagoa Nova-RN existentes, nas datas de 31 de dezembro do exercicio de 2024. 31 de ianeiro de 2025 e 28 de fevereiro do de 2025:
• relacao dos servidores em efetivo exercicjo nos meses de ianeiro e fevereiro de 2025 Dor 6raao de lotacao e resDectivo carao` funcao. contemDlados com as aratificac6es constadas na Lei Municipal N° 796/2022. indeDendentes do tiDo de vinculo emDreaaticio com a Prefeitura Municipal de Laaoa Nova/RN:
• a proposta da Admjnistraeao Municipal para o prazo de cumprimento integral da Lei Municipal Lei Municipal N° 796/2022, e a estrategia financeira para restituieao
Indexação
Observação
Requerimento dos Vereadores.: Edilberto das Neves de Oliveira, João Alves Galvão Júnior, Matheus Manoel de Medeiros e Paulo Eduardo Guimarães