Matérias do Expediente (17ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Parecer do Relator a o Projeto de Lei n° 010/2026 - Contratação temporária - Não comprovação da excepcionalidade - Justificativa gen6rica - ilegalidade - Inconstitucionalidade - Rejeição da matéria.

Parecer do Relator ao Projeto de Lei n° 011/2026 - Contrataçao temporária - Agente de Combate a Endemias - Ausência de previsão processo seletivo anterior - Ilegalidade - inconstitucionalidade - Rejeição da matéria

Solicita informações relativas à execução do benefício assistencial denominado aluguel social no âmbito do Programa Pró-Cidadania Lagoanovense.

Solicitação de informações sobre planos, projetos e estudos voltados ao controle da população de cães em situação de rua e ações de zoonoses.

Solicita informações relativas à execução do benefício assistencial denominado auxílio alimentação no âmbito do Programa Pró-Cidadania Lagoanovense.

Solicitação de informações acerca da indisponibilidade da ambulância da UBS do Distrito de Manoel Domingos.

Solicita de informações acerca do Sistema Aprende Brasil.

reconvocação do Secretário Municipal de Administração, José Heitor Matias, para comparecerem à Sessão a ser realizada no Plenário desta Casa Legislativa, no dia 06 de agosto de 2026, às 19h30min, a fim de prestarem esclarecimentos acerca do levantamento das necessidades do Município e do andamento dos trabalhos relacionados à realização do Concurso Público Municipal.

Indica ao Poder Executivo a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Dona Chicó precisamente nas proximidades do cruzamento da via, em atendimento às reivindicações dos moradores e usuários que diariamente transitam pelo local e manifestam preocupação com a segurança no trânsito.

Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte — DER/RN a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada na RN-087, nas proximidades do Mercadinho Central, após o Condomínio Alto da Serra. em atendimento às reivindicações dos moradores e usuários que diariamente transitam pelo local e manifestam preocupação com a segurança no trânsito.

Sugere a implantação da Campanha Junho Verde voltada à conscientização sobre a saúde mental masculina.

Sugere ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei para alterar dispositivos da Lei Municipal nº 409/2009, com redação dada pela Lei Municipal nº 708/2020, e modificar o art. 3º da Lei Municipal nº 708/2020, a fim de disciplinar a jornada dos profissionais do magistério municipal e a possibilidade de mobilidade entre as cargas horárias existentes no Município.

PARABÉNS à Senhora, Ana Rita da Silva, pela celebração de seu centenário de vida, ocorrido em 12 de junho do corrente ano.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da senhora Dona Raimunda Dete Galvão, ocorrido no último dia 10 de junho do corrente ano.

ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DO EXERCÍCIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026.