1 - Parecer do Relator nº 2 de 2026
Autor: CCJ - Comissão de Legislação, Constituição e Redação Final
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Parecer do Relator a o Projeto de Lei n° 010/2026 - Contratação temporária - Não comprovação da excepcionalidade - Justificativa gen6rica - ilegalidade - Inconstitucionalidade - Rejeição da matéria.
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Matéria não votada
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2 - Parecer do Relator nº 1 de 2026
Autor: CCJ - Comissão de Legislação, Constituição e Redação Final
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Parecer do Relator ao Projeto de Lei n° 011/2026 - Contrataçao temporária - Agente de Combate a Endemias - Ausência de previsão processo seletivo anterior - Ilegalidade - inconstitucionalidade - Rejeição da matéria
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 31 de 2026
Autor: Jean Carllo
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Solicita informações relativas à execução do benefício assistencial denominado aluguel social no âmbito do Programa Pró-Cidadania Lagoanovense.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 32 de 2026
Autor: Junior de Joquinha
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Solicitação de informações sobre planos, projetos e estudos voltados ao controle da população de cães em situação de rua e ações de zoonoses.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: Jean Carllo
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Solicita informações relativas à execução do benefício assistencial denominado auxílio alimentação no âmbito do Programa Pró-Cidadania Lagoanovense.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 34 de 2026
Autor: Paulo Machado
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Solicitação de informações acerca da indisponibilidade da ambulância da UBS do Distrito de Manoel Domingos.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: Professor Edilberto
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Solicita de informações acerca do Sistema Aprende Brasil.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 36 de 2026
Autor: Professor Edilberto
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reconvocação do Secretário Municipal de Administração, José Heitor Matias, para comparecerem à Sessão a ser realizada no Plenário desta Casa Legislativa, no dia 06 de agosto de 2026, às 19h30min, a fim de prestarem esclarecimentos acerca do levantamento das necessidades do Município e do andamento dos trabalhos relacionados à realização do Concurso Público Municipal.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Professor Jefferson
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Indica ao Poder Executivo a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Dona Chicó precisamente nas proximidades do cruzamento da via, em atendimento às reivindicações dos moradores e usuários que diariamente transitam pelo local e manifestam preocupação com a segurança no trânsito.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Professor Jefferson
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Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte — DER/RN a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada na RN-087, nas proximidades do Mercadinho Central, após o Condomínio Alto da Serra. em atendimento às reivindicações dos moradores e usuários que diariamente transitam pelo local e manifestam preocupação com a segurança no trânsito.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Junior de Joquinha
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Sugere a implantação da Campanha Junho Verde voltada à conscientização sobre a saúde mental masculina.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Professor Edilberto
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Sugere ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei para alterar dispositivos da Lei Municipal nº 409/2009, com redação dada pela Lei Municipal nº 708/2020, e modificar o art. 3º da Lei Municipal nº 708/2020, a fim de disciplinar a jornada dos profissionais do magistério municipal e a possibilidade de mobilidade entre as cargas horárias existentes no Município.
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Matéria não votada
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13 - Moção de Parabéns nº 9 de 2026
Autor: CASA LEGISLATIVA
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PARABÉNS à Senhora, Ana Rita da Silva, pela celebração de seu centenário de vida, ocorrido em 12 de junho do corrente ano.
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Matéria não votada
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14 - Moção de Pesar nº 8 de 2026
Autor: CASA LEGISLATIVA
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MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da senhora Dona Raimunda Dete Galvão, ocorrido no último dia 10 de junho do corrente ano.
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Matéria não votada
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15 - Atas Ordinária nº 16 de 2026
Autor: MESA DIRETORA ATUAL
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ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DO EXERCÍCIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026.
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Aprovada por Unanimidade
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