Matérias do Expediente (17ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicitação de informações acerca da indisponibilidade da ambulância da UBS do Distrito de Manoel Domingos. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Edilberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita de informações acerca do Sistema Aprende Brasil. - |
Não há resultado |
| 3 |
Moção de Pesar nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CASA LEGISLATIVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da senhora Dona Raimunda Dete Galvão, ocorrido no último dia 10 de junho do corrente ano. - |
Não há resultado |
| 4 |
Moção de Parabéns nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CASA LEGISLATIVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABÉNS à Senhora, Ana Rita da Silva, pela celebração de seu centenário de vida, ocorrido em 12 de junho do corrente ano. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Edilberto
Protocolo: -
Turno: -
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Sugere ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei para alterar dispositivos da Lei Municipal nº 409/2009, com redação dada pela Lei Municipal nº 708/2020, e modificar o art. 3º da Lei Municipal nº 708/2020, a fim de disciplinar a jornada dos profissionais do magistério municipal e a possibilidade de mobilidade entre as cargas horárias existentes no Município. - |
Não há resultado |