1 - Requerimento nº 34 de 2026
Autor: Paulo Machado
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Solicitação de informações acerca da indisponibilidade da ambulância da UBS do Distrito de Manoel Domingos.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: Professor Edilberto
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Solicita de informações acerca do Sistema Aprende Brasil.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 36 de 2026
Autor: Professor Edilberto
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reconvocação do Secretário Municipal de Administração, José Heitor Matias, para comparecerem à Sessão a ser realizada no Plenário desta Casa Legislativa, no dia 06 de agosto de 2026, às 19h30min, a fim de prestarem esclarecimentos acerca do levantamento das necessidades do Município e do andamento dos trabalhos relacionados à realização do Concurso Público Municipal.
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Matéria não votada
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4 - Moção de Pesar nº 8 de 2026
Autor: CASA LEGISLATIVA
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MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da senhora Dona Raimunda Dete Galvão, ocorrido no último dia 10 de junho do corrente ano.
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Matéria não votada
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5 - Moção de Parabéns nº 9 de 2026
Autor: CASA LEGISLATIVA
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PARABÉNS à Senhora, Ana Rita da Silva, pela celebração de seu centenário de vida, ocorrido em 12 de junho do corrente ano.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Professor Edilberto
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Sugere ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei para alterar dispositivos da Lei Municipal nº 409/2009, com redação dada pela Lei Municipal nº 708/2020, e modificar o art. 3º da Lei Municipal nº 708/2020, a fim de disciplinar a jornada dos profissionais do magistério municipal e a possibilidade de mobilidade entre as cargas horárias existentes no Município.
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Matéria não votada
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