Matérias do Expediente (16ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera o Art. 32º do Projeto de Lei Municipal nº 006/2026.

Concede reajuste remuneratório aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.

Solicita informações relativas à execução do benefício assistencial denominado aluguel social no âmbito do Programa Pró-Cidadania Lagoanovense.

Solicitação de informações sobre planos, projetos e estudos voltados ao controle da população de cães em situação de rua e ações de zoonoses.

Solicita informações relativas à execução do benefício assistencial denominado auxílio alimentação no âmbito do Programa Pró-Cidadania Lagoanovense.

Indica ao Poder Executivo a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Dona Chicó precisamente nas proximidades do cruzamento da via, em atendimento às reivindicações dos moradores e usuários que diariamente transitam pelo local e manifestam preocupação com a segurança no trânsito.

Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte — DER/RN a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada na RN-087, nas proximidades do Mercadinho Central, após o Condomínio Alto da Serra. em atendimento às reivindicações dos moradores e usuários que diariamente transitam pelo local e manifestam preocupação com a segurança no trânsito.

Sugere a implantação da Campanha Junho Verde voltada à conscientização sobre a saúde mental masculina.