Resumo (16ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÕES ORDINÁRIAS
Abertura: 18/06/2026 - 19:30
Encerramento: 18/06/2026 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 6 de 2026
Autor: Junior de Joquinha
Altera o Art. 32º do Projeto de Lei Municipal nº 006/2026.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 20 de 2026
Autor: MESA DIRETORA ATUAL
Concede reajuste remuneratório aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 31 de 2026
Autor: Jean Carllo
Solicita informações relativas à execução do benefício assistencial denominado aluguel social no âmbito do Programa Pró-Cidadania Lagoanovense.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 32 de 2026
Autor: Junior de Joquinha
Solicitação de informações sobre planos, projetos e estudos voltados ao controle da população de cães em situação de rua e ações de zoonoses.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: Jean Carllo
Solicita informações relativas à execução do benefício assistencial denominado auxílio alimentação no âmbito do Programa Pró-Cidadania Lagoanovense.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Professor Jefferson
Indica ao Poder Executivo a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Dona Chicó precisamente nas proximidades do cruzamento da via, em atendimento às reivindicações dos moradores e usuários que diariamente transitam pelo local e manifestam preocupação com a segurança no trânsito.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Professor Jefferson
Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte — DER/RN a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada na RN-087, nas proximidades do Mercadinho Central, após o Condomínio Alto da Serra. em atendimento às reivindicações dos moradores e usuários que diariamente transitam pelo local e manifestam preocupação com a segurança no trânsito.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Junior de Joquinha
Sugere a implantação da Campanha Junho Verde voltada à conscientização sobre a saúde mental masculina.
Matéria não votada