Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Junior de Joquinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 32º do Projeto de Lei Municipal nº 006/2026. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Edilberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Compatibiliza a reserva de contingência com as emendas parlamentares individuais e de bancada. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Edilberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o art. 25-A para definir critérios mínimos para repasses a entidades esportivas, culturais, comunitárias, de juventude, agricultura familiar e defesa de direitos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Junior de Joquinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal nº 006/2026 para instituir as Emendas de Bancada Impositivas - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos produtores rurais do Sítio Canta Galo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Jean Carllo
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde acerca da execução de recursos oriundos de emendas parlamentares federais destinadas à aquisição de equipamentos e material permanente para a rede municipal de saúde - - |
Adiada |
| 7 |
A Senhora Matildes Pereira da Costa, em virtude da celebração de seus 86 anos de idade, comemorados no dia 29 de maio do corrente ano. - - |
Aprovada por Unanimidade |