Logo CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (15ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÕES ORDINÁRIAS
Abertura: 03/06/2026 - 19:30
Encerramento: 03/06/2026 - 22:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/9OTjx0LFFpk



Lista de Presença na Sessão
Antonio de Mariquinha / UNIÃO
Elizeu de Leuzinho / UNIÃO
Faguim Guimarães / REPUBLICANOS
Jean Carllo / REPUBLICANOS
Junior de Joquinha / UNIÃO
Maria Machado / REPUBLICANOS
Matheus Emanoel / MDB
Novinho / REPUBLICANOS
Paulo Machado / MDB
Professor Edilberto / UNIÃO
Professor Jefferson / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Atas Ordinária nº 14 de 2026
Autores:
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DO EXERCÍCIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 28 DE MAIO DE 2026.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 5 de 2026
Autor: Novinho
Altera o Art. 32º do Projeto de Lei Municipal nº 006/2026.
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Paulo Machado
Indica ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para a implantação do regime de Escola em Tempo Integral na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na comunidade Buraco da Lagoa.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Matheus Emanoel
Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção na estrada da comunidade Baixa Verde, nas proximidades da residência do senhor Chico Teto.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Matheus Emanoel
Indica ao Poder Executivo a recuperação da Rua de Valdecir da Oficina, localizada no Baixo Clavinote.
 Matéria não votada
6 - Moção de Parabéns nº 8 de 2026
Autores:
A Senhora Matildes Pereira da Costa, em virtude da celebração de seus 86 anos de idade, comemorados no dia 29 de maio do corrente ano.
 Matéria não votada
7 - Requerimento nº 30 de 2026
Autor: Jean Carllo
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde acerca da execução de recursos oriundos de emendas parlamentares federais destinadas à aquisição de equipamentos e material permanente para a rede municipal de saúde
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção de Parabéns nº 8 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 30 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 35 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 34 de 2026 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Edilberto
https://youtu.be/9OTjx0LFFpk

2 - Maria Machado
https://youtu.be/9OTjx0LFFpk

3 - Paulo Machado
https://youtu.be/9OTjx0LFFpk

4 - Antonio de Mariquinha
https://youtu.be/9OTjx0LFFpk

5 - Elizeu de Leuzinho
https://youtu.be/9OTjx0LFFpk

6 - Jean Carllo
https://youtu.be/9OTjx0LFFpk

7 - Novinho
https://youtu.be/9OTjx0LFFpk

8 - Junior de Joquinha
https://youtu.be/9OTjx0LFFpk

9 - Faguim Guimarães
https://youtu.be/9OTjx0LFFpk

10 - Professor Jefferson
https://youtu.be/9OTjx0LFFpk

11 - Matheus Emanoel
https://youtu.be/9OTjx0LFFpk




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio de Mariquinha / UNIÃO
Elizeu de Leuzinho / UNIÃO
Faguim Guimarães / REPUBLICANOS
Jean Carllo / REPUBLICANOS
Junior de Joquinha / UNIÃO
Maria Machado / REPUBLICANOS
Matheus Emanoel / MDB
Novinho / REPUBLICANOS
Paulo Machado / MDB
Professor Edilberto / UNIÃO
Professor Jefferson / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 1 de 2026
Autor: Junior de Joquinha
Altera o Art. 32º do Projeto de Lei Municipal nº 006/2026.
 Matéria não votada
2 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 3 de 2026
Autor: Professor Edilberto
Compatibiliza a reserva de contingência com as emendas parlamentares individuais e de bancada.
 Aprovada por Unanimidade
3 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2 de 2026
Autor: Professor Edilberto
Acrescenta o art. 25-A para definir critérios mínimos para repasses a entidades esportivas, culturais, comunitárias, de juventude, agricultura familiar e defesa de direitos.
 Aprovada por Unanimidade
4 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 4 de 2026
Autor: Junior de Joquinha
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal nº 006/2026 para instituir as Emendas de Bancada Impositivas
 Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 19 de 2026
Autor: Paulo Machado
Declara de Utilidade Pública a Associação dos produtores rurais do Sítio Canta Galo.
 Aprovada por Unanimidade
6 - Requerimento nº 30 de 2026
Autor: Jean Carllo
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde acerca da execução de recursos oriundos de emendas parlamentares federais destinadas à aquisição de equipamentos e material permanente para a rede municipal de saúde
 Adiada
7 - Moção de Parabéns nº 8 de 2026
Autores:
A Senhora Matildes Pereira da Costa, em virtude da celebração de seus 86 anos de idade, comemorados no dia 29 de maio do corrente ano.
 Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 4 de 2026
  • Antonio de Mariquinha - Sim
  • Elizeu de Leuzinho - Sim
  • Faguim Guimarães - Sim
  • Jean Carllo - Não Votou
  • Junior de Joquinha - Sim
  • Maria Machado - Sim
  • Matheus Emanoel - Sim
  • Novinho - Sim
  • Paulo Machado - Sim
  • Professor Edilberto - Sim
  • Professor Jefferson - Sim
    		•
    Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2 de 2026
  • Antonio de Mariquinha - Sim
  • Elizeu de Leuzinho - Sim
  • Faguim Guimarães - Sim
  • Jean Carllo - Não Votou
  • Junior de Joquinha - Sim
  • Maria Machado - Sim
  • Matheus Emanoel - Sim
  • Novinho - Sim
  • Paulo Machado - Sim
  • Professor Edilberto - Sim
  • Professor Jefferson - Sim
    		•
    Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 3 de 2026
  • Antonio de Mariquinha - Sim
  • Elizeu de Leuzinho - Sim
  • Faguim Guimarães - Sim
  • Jean Carllo - Não Votou
  • Junior de Joquinha - Sim
  • Maria Machado - Sim
  • Matheus Emanoel - Sim
  • Novinho - Sim
  • Paulo Machado - Sim
  • Professor Edilberto - Sim
  • Professor Jefferson - Sim
    		•
    Moção de Parabéns nº 8 de 2026
  • Antonio de Mariquinha - Sim
  • Elizeu de Leuzinho - Sim
  • Faguim Guimarães - Sim
  • Jean Carllo - Não Votou
  • Junior de Joquinha - Sim
  • Maria Machado - Sim
  • Matheus Emanoel - Sim
  • Novinho - Sim
  • Paulo Machado - Sim
  • Professor Edilberto - Sim
  • Professor Jefferson - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 19 de 2026
  • Antonio de Mariquinha - Sim
  • Elizeu de Leuzinho - Sim
  • Faguim Guimarães - Sim
  • Jean Carllo - Não Votou
  • Junior de Joquinha - Sim
  • Maria Machado - Sim
  • Matheus Emanoel - Sim
  • Novinho - Sim
  • Paulo Machado - Sim
  • Professor Edilberto - Sim
  • Professor Jefferson - Sim
    		•