Matérias do Expediente (14ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DO EXERCÍCIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 21 DE MAIO DE 2026. - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Edilberto
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada, localizada no Bairro Jesus Menino, no Município de Lagoa Nova, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos produtores rurais do Sítio Canta Galo. - |
Não há resultado |
| 4 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Edilberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o art. 25-A para definir critérios mínimos para repasses a entidades esportivas, culturais, comunitárias, de juventude, agricultura familiar e defesa de direitos. - |
Não há resultado |
| 5 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Edilberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Compatibiliza a reserva de contingência com as emendas parlamentares individuais e de bancada. - |
Não há resultado |
| 6 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Junior de Joquinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal nº 006/2026 para instituir as Emendas de Bancada Impositivas - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Junior de Joquinha
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitação de informações sobre serviços médicos especializados prestados ao município e planejamento de novo processo licitatório - |
Não há resultado |
| 8 |
Indica ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de aparelho celular para utilização institucional na UBS da Baixa Verde. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Moção de Parabéns nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Senhor Antônio Pinheiro de Araújo, pela celebração de seu aniversário de 73 anos, ocorrido no dia 25 de maio. - |
Não há resultado |