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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (14ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÕES ORDINÁRIAS
Abertura: 28/05/2026 - 19:30
Encerramento: 28/05/2026 - 22:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/0qIID-l4zwM



Lista de Presença na Sessão
Antonio de Mariquinha / UNIÃO
Elizeu de Leuzinho / UNIÃO
Faguim Guimarães / REPUBLICANOS
Jean Carllo / REPUBLICANOS
Junior de Joquinha / UNIÃO
Maria Machado / REPUBLICANOS
Matheus Emanoel / MDB
Novinho / REPUBLICANOS
Paulo Machado / MDB
Professor Edilberto / UNIÃO
Professor Jefferson / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Atas Ordinária nº 13 de 2026
Autores:
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DO EXERCÍCIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 21 DE MAIO DE 2026.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 18 de 2026
Autor: Professor Edilberto
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada, localizada no Bairro Jesus Menino, no Município de Lagoa Nova, e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 19 de 2026
Autor: Paulo Machado
Declara de Utilidade Pública a Associação dos produtores rurais do Sítio Canta Galo.
 Matéria não votada
4 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2 de 2026
Autor: Professor Edilberto
Acrescenta o art. 25-A para definir critérios mínimos para repasses a entidades esportivas, culturais, comunitárias, de juventude, agricultura familiar e defesa de direitos.
 Matéria não votada
5 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 3 de 2026
Autor: Professor Edilberto
Compatibiliza a reserva de contingência com as emendas parlamentares individuais e de bancada.
 Matéria não votada
6 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 4 de 2026
Autor: Junior de Joquinha
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal nº 006/2026 para instituir as Emendas de Bancada Impositivas
 Matéria não votada
7 - Requerimento nº 29 de 2026
Autor: Junior de Joquinha
Solicitação de informações sobre serviços médicos especializados prestados ao município e planejamento de novo processo licitatório
 Matéria não votada
8 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Matheus Emanoel
Indica ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de aparelho celular para utilização institucional na UBS da Baixa Verde.
 Matéria não votada
9 - Moção de Parabéns nº 7 de 2026
Autor: Maria Machado
Ao Senhor Antônio Pinheiro de Araújo, pela celebração de seu aniversário de 73 anos, ocorrido no dia 25 de maio.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 4 de 2026 Matéria não votada
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2 de 2026 Matéria não votada
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 3 de 2026 Matéria não votada
Atas Ordinária nº 13 de 2026
  • Antonio de Mariquinha - Sim
  • Elizeu de Leuzinho - Sim
  • Faguim Guimarães - Sim
  • Jean Carllo - Não Votou
  • Junior de Joquinha - Sim
  • Maria Machado - Sim
  • Matheus Emanoel - Sim
  • Novinho - Sim
  • Paulo Machado - Sim
  • Professor Edilberto - Sim
  • Professor Jefferson - Sim
    		•
    Moção de Parabéns nº 7 de 2026 Matéria não votada
    Requerimento nº 29 de 2026 Matéria não votada
    Indicação nº 33 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 19 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 18 de 2026 Matéria não votada



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antonio de Mariquinha / UNIÃO
    Elizeu de Leuzinho / UNIÃO
    Faguim Guimarães / REPUBLICANOS
    Jean Carllo / REPUBLICANOS
    Junior de Joquinha / UNIÃO
    Maria Machado / REPUBLICANOS
    Matheus Emanoel / MDB
    Novinho / REPUBLICANOS
    Paulo Machado / MDB
    Professor Edilberto / UNIÃO
    Professor Jefferson / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 29 de 2026
    Autor: Junior de Joquinha
    Solicitação de informações sobre serviços médicos especializados prestados ao município e planejamento de novo processo licitatório
    		 Aprovada por Unanimidade
    2 - Moção de Parabéns nº 7 de 2026
    Autor: Maria Machado
    Ao Senhor Antônio Pinheiro de Araújo, pela celebração de seu aniversário de 73 anos, ocorrido no dia 25 de maio.
    		 Aprovada por Unanimidade
    3 - Moção de Pesar nº 6 de 2026
    Autores:
    pelo falecimento da Senhora Maria Nazaré, professora aposentada do Município de Lagoa Nova/RN, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à educação e aos relevantes serviços prestados à comunidade lagoanovense.
    		 Aprovada por Unanimidade
    4 - Moção de Pesar nº 7 de 2026
    Autores:
    Pelo falecimento do senhor João Maria Simplício Ferreira, ocorrido no último dia 26 de Maio, aos 49 anos de idade.
    		 Aprovada por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Moção de Pesar nº 7 de 2026
  • Antonio de Mariquinha - Sim
  • Elizeu de Leuzinho - Sim
  • Faguim Guimarães - Sim
  • Jean Carllo - Não Votou
  • Junior de Joquinha - Sim
  • Maria Machado - Sim
  • Matheus Emanoel - Sim
  • Novinho - Sim
  • Paulo Machado - Sim
  • Professor Edilberto - Sim
  • Professor Jefferson - Sim
    		•
    Moção de Pesar nº 6 de 2026
  • Antonio de Mariquinha - Sim
  • Elizeu de Leuzinho - Sim
  • Faguim Guimarães - Sim
  • Jean Carllo - Não Votou
  • Junior de Joquinha - Sim
  • Maria Machado - Sim
  • Matheus Emanoel - Sim
  • Novinho - Sim
  • Paulo Machado - Sim
  • Professor Edilberto - Sim
  • Professor Jefferson - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Matheus Emanoel
    https://www.youtube.com/watch?v=0qIID-l4zwM
    2 - Junior de Joquinha
    https://www.youtube.com/watch?v=0qIID-l4zwM
    3 - Faguim Guimarães
    https://www.youtube.com/watch?v=0qIID-l4zwM
    4 - Maria Machado
    https://www.youtube.com/watch?v=0qIID-l4zwM
    5 - Elizeu de Leuzinho
    https://www.youtube.com/watch?v=0qIID-l4zwM
    6 - Jean Carllo
    https://www.youtube.com/watch?v=0qIID-l4zwM
    7 - Professor Edilberto
    https://www.youtube.com/watch?v=0qIID-l4zwM
    8 - Professor Jefferson
    https://www.youtube.com/watch?v=0qIID-l4zwM
    9 - Paulo Machado
    https://www.youtube.com/watch?v=0qIID-l4zwM
    10 - Novinho
    https://www.youtube.com/watch?v=0qIID-l4zwM
    11 - Antonio de Mariquinha
    https://www.youtube.com/watch?v=0qIID-l4zwM



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Matheus Emanoel
    https://www.youtube.com/watch?v=0qIID-l4zwM
    2 - Junior de Joquinha
    https://www.youtube.com/watch?v=0qIID-l4zwM
    3 - Faguim Guimarães
    https://www.youtube.com/watch?v=0qIID-l4zwM
    4 - Maria Machado
    https://www.youtube.com/watch?v=0qIID-l4zwM
    5 - Elizeu de Leuzinho
    https://www.youtube.com/watch?v=0qIID-l4zwM
    6 - Jean Carllo
    https://www.youtube.com/watch?v=0qIID-l4zwM
    7 - Professor Edilberto
    https://www.youtube.com/watch?v=0qIID-l4zwM
    8 - Professor Jefferson
    https://www.youtube.com/watch?v=0qIID-l4zwM
    9 - Paulo Machado
    https://www.youtube.com/watch?v=0qIID-l4zwM
    10 - Novinho
    https://www.youtube.com/watch?v=0qIID-l4zwM
    11 - Antonio de Mariquinha
    https://www.youtube.com/watch?v=0qIID-l4zwM