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REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde acerca da execução de recursos oriundos de emendas parlamentares federais destinadas à aquisição de equipamentos e material permanente para a rede municipal de saúde
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
Jean Carllo
Resultado: Adiada
Data Votação:
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REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações relativas à execução do benefício assistencial denominado aluguel social no âmbito do Programa Pró-Cidadania Lagoanovense.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Jean Carllo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Texto Original
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REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre planos, projetos e estudos voltados ao controle da população de cães em situação de rua e ações de zoonoses.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Junior de Joquinha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Texto Original
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REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações relativas à execução do benefício assistencial denominado auxílio alimentação no âmbito do Programa Pró-Cidadania Lagoanovense.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Jean Carllo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Texto Original
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MPES 5/2026 - Moção de Pesar
Ementa: pelo falecimento da Senhora Maria Nazaré, professora aposentada do Município de Lagoa Nova/RN, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à educação e aos relevantes serviços prestados à comunidade lagoanovense.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Texto Original
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MPES 6/2026 - Moção de Pesar
Ementa: pelo falecimento da Senhora Maria Nazaré, professora aposentada do Município de Lagoa Nova/RN, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à educação e aos relevantes serviços prestados à comunidade lagoanovense.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MPES 7/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Pelo falecimento do senhor João Maria Simplício Ferreira, ocorrido no último dia 26 de Maio, aos 49 anos de idade.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MPAR 6/2026 - Moção de Parabéns
Ementa: Por proposição do vereador Edilberto das Neves de Oliveira, à Senhora à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, pela passagem de sua data natalícia, comemorada em 19 de maio de 2026
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Localização Atual: Secretaria legislativa - SLEG
Status: Matéria Encaminhada para o Setor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MPAR 7/2026 - Moção de Parabéns
Ementa: Ao Senhor Antônio Pinheiro de Araújo, pela celebração de seu aniversário de 73 anos, ocorrido no dia 25 de maio.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Maria Machado
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MPAR 8/2026 - Moção de Parabéns
Ementa: A Senhora Matildes Pereira da Costa, em virtude da celebração de seus 86 anos de idade, comemorados no dia 29 de maio do corrente ano.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATAD 1/2026 - Atas Ordinária
Ementa: ATA DA PRIMEIRA SESSAO DO PRIMEIRO PERIODO ORDINARIO DO EXERCICIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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ATAD 2/2026 - Atas Ordinária
Ementa: ATA DA SEGUNDA SESSÃO DO PRIMEIRO PERIODO 0RDINARIO DO EXERCICIO 2025, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Texto Original
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ATAD 3/2026 - Atas Ordinária
Ementa: ATA DA TERCEIRA SESSÃO DO PRIMEIRO PERIODO ORDINARlO D0 EXERCICIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUND0 ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Texto Original
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ATAD 4/2026 - Atas Ordinária
Ementa: ATA DA QUARTA SESSÃO DO PRIMEIRO PERIODO ORDINARIO D0 EXERCICIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Texto Original
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ATAD 5/2026 - Atas Ordinária
Ementa: ATA DA QUINTA SESSÃO DO PRIMEIRO PERIODO ORDINARIO DO EXERCICIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Texto Original
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ATAD 6/2026 - Atas Ordinária
Ementa: ATA DA SEXTA SESSÃO DO PRIMEIRO PERIODO ORDINARIO DO EXERCICIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Texto Original
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ATAD 7/2026 - Atas Ordinária
Ementa: ATA DA SETIMA SESSÃO D0 PRIMEIRO PERIODO ORDINARIO D0 EXERCICIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO AN0 DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Texto Original
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ATAD 8/2026 - Atas Ordinária
Ementa: ATA DA OITAVA SESSAO DO PRlMEIRO PERIODO ORDINARIO DO EXERCICIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Texto Original
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ATAD 9/2026 - Atas Ordinária
Ementa: ATA DA NONA SESSÃO DO PRIMEIRO PERIODO 0RDINARIO DO EXERCICIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
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ATAD 11/2026 - Atas Ordinária
Ementa: ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSAO DO PRlMEIRO PERIODO ORDINARIO DO EXERCICIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 07 DE MAIO DE 2026.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATAD 12/2026 - Atas Ordinária
Ementa: ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DO EXERCÍCIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 14 DE MAIO DE 2026.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
MESA DIRETORA ATUAL
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATAD 13/2026 - Atas Ordinária
Ementa: ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DO EXERCÍCIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 21 DE MAIO DE 2026.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATAD 14/2026 - Atas Ordinária
Ementa: ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DO EXERCÍCIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 28 DE MAIO DE 2026.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATAEX 1/2026 - Ata Extraordinária
Ementa: ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO EXERCICIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Texto Original
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ATAEX 2/2026 - Ata Extraordinária
Ementa: ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO EXERCICIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÃMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2026.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Texto Original
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EMPL 1/2026 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Ementa: Altera o Art. 32º do Projeto de Lei Municipal nº 006/2026.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Junior de Joquinha
Localização Atual: Secretaria legislativa - SLEG
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Texto Original
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EMPL 3/2026 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Ementa: Compatibiliza a reserva de contingência com as emendas parlamentares individuais e de bancada.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Professor Edilberto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMPL 5/2026 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Ementa: Altera o Art. 32º do Projeto de Lei Municipal nº 006/2026.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
Novinho
Localização Atual: Comissões Permanentes - CPT
Status: Matéria distribuída as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Texto Original
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EMPL 6/2026 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Ementa: Altera o Art. 32º do Projeto de Lei Municipal nº 006/2026.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Junior de Joquinha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Texto Original
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EMEAD 1/2026 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 2° e promove ajustes de técnica legislativa no Projeto de Lei Municipal n° 007/2026, que trata do Conselho Municipal de Esporte, e da outras providencias.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Professor Edilberto
Texto Original
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EMEAD 2/2026 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta o art. 25-A para definir critérios mínimos para repasses a entidades esportivas, culturais, comunitárias, de juventude, agricultura familiar e defesa de direitos.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Professor Edilberto
Localização Atual: Secretaria legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMEAD 4/2026 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal nº 006/2026 para instituir as Emendas de Bancada Impositivas
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Junior de Joquinha
Localização Atual: Secretaria legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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