| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Prestação de Contas do Poder Executivo nº 1 de 2014
Processo: -
Autores:
Turno:
|
CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE LAGOA NOVA/RN. ACÓRDÃO. PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. EXERCÍCIO 2014. RECURSO DE REEXAME. PRELIMINAR DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO TRIENAL DA PRETENSÃO PUNITIVA DESTE TCE RECONHECIDA DE OFÍCIO. INVIABILIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO AUTÔNOMO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. NO MÉRITO. IRREGULARIDADES NÃO REFUTADAS.
|
Não informada |
2 -
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Junior de Joquinha
Turno:
|
Altera o Art. 32º do Projeto de Lei Municipal nº 006/2026.
|
Matéria encaminhada para leitura em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA ATUAL
Turno:
|
Concede reajuste remuneratório aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN e dá outras providências.
|
Matéria encaminhada para leitura em Plenário |
4 -
Atas Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA ATUAL
Turno:
|
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DO EXERCÍCIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026.
|
Não informada |
