{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 297, "periodo": "expediente", "titulo": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo n\u00ba 1 de 2014", "autor": "", "ementa": "CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE LAGOA NOVA/RN. AC\u00d3RD\u00c3O. PARECER PR\u00c9VIO PELA DESAPROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS. EXERC\u00cdCIO 2014. RECURSO DE REEXAME. PRELIMINAR DE M\u00c9RITO. PRESCRI\u00c7\u00c3O TRIENAL DA PRETENS\u00c3O PUNITIVA DESTE TCE RECONHECIDA DE OF\u00cdCIO. INVIABILIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO AUT\u00d4NOMO DE APURA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE. NO M\u00c9RITO. IRREGULARIDADES N\u00c3O REFUTADAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 281, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Junior de Joquinha", "ementa": "Altera o Art. 32\u00ba do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 006/2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 282, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA ATUAL", "ementa": "Concede reajuste remunerat\u00f3rio aos servidores p\u00fablicos efetivos da C\u00e2mara Municipal de Lagoa Nova/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 298, "periodo": "expediente", "titulo": "Atas Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA ATUAL", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA QUINTA SESS\u00c3O DO PRIMEIRO PER\u00cdODO ORDIN\u00c1RIO DO EXERC\u00cdCIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}