15ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÕES ORDINÁRIAS Abertura: 03/06/2026 - 19:30 Encerramento: 03/06/2026 - 22:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Atas Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DO EXERCÍCIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 28 DE MAIO DE 2026.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
2 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Novinho
Turno:
Altera o Art. 32º do Projeto de Lei Municipal nº 006/2026.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
3 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Machado
Turno:
Indica ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para a implantação do regime de Escola em Tempo Integral na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na comunidade Buraco da Lagoa.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
4 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Emanoel
Turno:
Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção na estrada da comunidade Baixa Verde, nas proximidades da residência do senhor Chico Teto.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
5 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Emanoel
Turno:
Indica ao Poder Executivo a recuperação da Rua de Valdecir da Oficina, localizada no Baixo Clavinote.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
6 - Moção de Parabéns nº 8 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
A Senhora Matildes Pereira da Costa, em virtude da celebração de seus 86 anos de idade, comemorados no dia 29 de maio do corrente ano.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
7 - Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Jean Carllo
Turno:
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde acerca da execução de recursos oriundos de emendas parlamentares federais destinadas à aquisição de equipamentos e material permanente para a rede municipal de saúde
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Junior de Joquinha
Turno:
Altera o Art. 32º do Projeto de Lei Municipal nº 006/2026.
Tramitação Concluída na Comissão
2 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Edilberto
Turno:
Compatibiliza a reserva de contingência com as emendas parlamentares individuais e de bancada.
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Edilberto
Turno:
Acrescenta o art. 25-A para definir critérios mínimos para repasses a entidades esportivas, culturais, comunitárias, de juventude, agricultura familiar e defesa de direitos.
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Junior de Joquinha
Turno:
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal nº 006/2026 para instituir as Emendas de Bancada Impositivas
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Machado
Turno:
Declara de Utilidade Pública a Associação dos produtores rurais do Sítio Canta Galo.
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Jean Carllo
Turno:
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde acerca da execução de recursos oriundos de emendas parlamentares federais destinadas à aquisição de equipamentos e material permanente para a rede municipal de saúde
Não informada
7 - Moção de Parabéns nº 8 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
A Senhora Matildes Pereira da Costa, em virtude da celebração de seus 86 anos de idade, comemorados no dia 29 de maio do corrente ano.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário