{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 94, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Junior de Joquinha", "ementa": "Altera o Art. 32\u00ba do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 006/2026.", "situacao": "Tramita\u00e7\u00e3o Conclu\u00edda na Comiss\u00e3o"}, {"id": 201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Professor Edilberto", "ementa": "Compatibiliza a reserva de conting\u00eancia com as emendas parlamentares individuais e de bancada.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Professor Edilberto", "ementa": "Acrescenta o art. 25-A para definir crit\u00e9rios m\u00ednimos para repasses a entidades esportivas, culturais, comunit\u00e1rias, de juventude, agricultura familiar e defesa de direitos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Junior de Joquinha", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 006/2026 para instituir as Emendas de Bancada Impositivas", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Paulo Machado", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos produtores rurais do S\u00edtio Canta Galo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Jean Carllo", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade acerca da execu\u00e7\u00e3o de recursos oriundos de emendas parlamentares federais destinadas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material permanente para a rede municipal de sa\u00fade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "A Senhora Matildes Pereira da Costa, em virtude da celebra\u00e7\u00e3o de seus 86 anos de idade, comemorados no dia 29 de maio do corrente ano.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 276, "periodo": "expediente", "titulo": "Atas Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA QUARTA SESS\u00c3O DO PRIMEIRO PER\u00cdODO ORDIN\u00c1RIO DO EXERC\u00cdCIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 28 DE MAIO DE 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 265, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Novinho", "ementa": "Altera o Art. 32\u00ba do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 006/2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 253, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Paulo Machado", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o do regime de Escola em Tempo Integral na Escola Municipal Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, localizada na comunidade Buraco da Lagoa.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 254, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Matheus Emanoel", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da comunidade Baixa Verde, nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Chico Teto.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 264, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Matheus Emanoel", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a recupera\u00e7\u00e3o da Rua de Valdecir da Oficina, localizada no Baixo Clavinote.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 239, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "A Senhora Matildes Pereira da Costa, em virtude da celebra\u00e7\u00e3o de seus 86 anos de idade, comemorados no dia 29 de maio do corrente ano.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 275, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Jean Carllo", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade acerca da execu\u00e7\u00e3o de recursos oriundos de emendas parlamentares federais destinadas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material permanente para a rede municipal de sa\u00fade", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}