Indicação nº 13 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

13

Data de Apresentação

18/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    013

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Parlamentar

    Data

    18/03/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    "Atualmente se toma necessario um olhar mais humanizado e fortalecimento de politicas publicas a inclusao. Entao, diante disso, apresento a proposta de criacao da Secretaria Municipal de lnclusao Social e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiencia e da Pessoa ldosa tem como finalidade planejar, coordenar e executar politicas publicas voltadas a promoçao da inclusao, acessibiljdade e garantia de direitos desses publicos. Atuando de forma integrada com outras areas da administracao, busca assegurar igualdade de oportunidades, autonomia e participaçao social, combatendo todas as formas de discriminacao e exclusao. A secretaria tambem desenvolve açoes de apoio as familias, fomenta programas educativos, amplia o acesso a serviços essenciais e fortalece a cidadania. Alem disso, promove a articulaçao com orgaos estaduais e federais, viabilizando recursos e projetos que contribuam

    Indexação

    Observação