Indicação nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
013
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
18/03/2026
Dados Textuais
Ementa
"Atualmente se toma necessario um olhar mais humanizado e fortalecimento de politicas publicas a inclusao. Entao, diante disso, apresento a proposta de criacao da Secretaria Municipal de lnclusao Social e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiencia e da Pessoa ldosa tem como finalidade planejar, coordenar e executar politicas publicas voltadas a promoçao da inclusao, acessibiljdade e garantia de direitos desses publicos. Atuando de forma integrada com outras areas da administracao, busca assegurar igualdade de oportunidades, autonomia e participaçao social, combatendo todas as formas de discriminacao e exclusao. A secretaria tambem desenvolve açoes de apoio as familias, fomenta programas educativos, amplia o acesso a serviços essenciais e fortalece a cidadania. Alem disso, promove a articulaçao com orgaos estaduais e federais, viabilizando recursos e projetos que contribuam
Indexação
Observação