{"id":35,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026","link_detail_backend":"/materia/35","metadata":{},"numero":13,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"013","ano_origem_externa":2026,"data_origem_externa":"2026-03-18","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"Atualmente   se   toma   necessario   um   olhar   mais humanizado  e  fortalecimento  de  politicas  publicas  a inclusao. Entao, diante disso, apresento a proposta de criacao  da  Secretaria  Municipal  de  lnclusao  Social  e Defesa dos  Direitos da  Pessoa  com  Deficiencia  e da Pessoa ldosa tem como finalidade planejar, coordenar e executar politicas  publicas voltadas a  promo\u00e7ao  da inclusao,  acessibiljdade e  garantia  de direitos  desses publicos. Atuando de forma integrada com outras areas da   administracao,    busca   assegurar   igualdade   de oportunidades,     autonomia    e    participa\u00e7ao    social, combatendo   todas   as   formas   de   discriminacao   e exclusao.  A secretaria tambem desenvolve  a\u00e7oes  de apoio   as   familias,   fomenta   programas   educativos, amplia  o  acesso  a  servi\u00e7os  essenciais  e  fortalece  a cidadania.  Alem  disso,   promove  a   articula\u00e7ao   com orgaos  estaduais  e  federais,  viabilizando  recursos  e projetos que contribuam","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/35/indicacao_no_013-2026-_jefferson.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-26T09:17:29.889341-03:00","ip":"45.228.101.128","ultima_edicao":"2026-05-13T09:20:39.475415-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":7,"local_origem_externa":3,"user":3,"anexadas":[],"autores":[19]}