14ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DO EXERCÍCIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 21 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada, localizada no Bairro Jesus Menino, no Município de Lagoa Nova, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos produtores rurais do Sítio Canta Galo.

Acrescenta o art. 25-A para definir critérios mínimos para repasses a entidades esportivas, culturais, comunitárias, de juventude, agricultura familiar e defesa de direitos.

Compatibiliza a reserva de contingência com as emendas parlamentares individuais e de bancada.

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal nº 006/2026 para instituir as Emendas de Bancada Impositivas

Solicitação de informações sobre serviços médicos especializados prestados ao município e planejamento de novo processo licitatório

Indica ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de aparelho celular para utilização institucional na UBS da Baixa Verde.

Ao Senhor Antônio Pinheiro de Araújo, pela celebração de seu aniversário de 73 anos, ocorrido no dia 25 de maio.

Solicitação de informações sobre serviços médicos especializados prestados ao município e planejamento de novo processo licitatório

Ao Senhor Antônio Pinheiro de Araújo, pela celebração de seu aniversário de 73 anos, ocorrido no dia 25 de maio.

pelo falecimento da Senhora Maria Nazaré, professora aposentada do Município de Lagoa Nova/RN, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à educação e aos relevantes serviços prestados à comunidade lagoanovense.

Pelo falecimento do senhor João Maria Simplício Ferreira, ocorrido no último dia 26 de Maio, aos 49 anos de idade.