{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Junior de Joquinha", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os m\u00e9dicos especializados prestados ao munic\u00edpio e planejamento de novo processo licitat\u00f3rio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Maria Machado", "ementa": "Ao Senhor Ant\u00f4nio Pinheiro de Ara\u00fajo, pela celebra\u00e7\u00e3o de seu anivers\u00e1rio de 73 anos, ocorrido no dia 25 de maio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "pelo falecimento da Senhora Maria Nazar\u00e9, professora aposentada do Munic\u00edpio de Lagoa Nova/RN, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade lagoanovense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Jo\u00e3o Maria Simpl\u00edcio Ferreira, ocorrido no \u00faltimo dia 26 de Maio, aos 49 anos de idade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 204, "periodo": "expediente", "titulo": "Atas Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA TERCEIRA SESS\u00c3O DO PRIMEIRO PER\u00cdODO ORDIN\u00c1RIO DO EXERC\u00cdCIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 21 DE MAIO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 198, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Professor Edilberto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Projetada, localizada no Bairro Jesus Menino, no Munic\u00edpio de Lagoa Nova, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 196, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Paulo Machado", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos produtores rurais do S\u00edtio Canta Galo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 197, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Professor Edilberto", "ementa": "Acrescenta o art. 25-A para definir crit\u00e9rios m\u00ednimos para repasses a entidades esportivas, culturais, comunit\u00e1rias, de juventude, agricultura familiar e defesa de direitos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Professor Edilberto", "ementa": "Compatibiliza a reserva de conting\u00eancia com as emendas parlamentares individuais e de bancada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 202, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Junior de Joquinha", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 006/2026 para instituir as Emendas de Bancada Impositivas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 199, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Junior de Joquinha", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os m\u00e9dicos especializados prestados ao munic\u00edpio e planejamento de novo processo licitat\u00f3rio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Matheus Emanoel", "ementa": "Indica ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho celular para utiliza\u00e7\u00e3o institucional na UBS da Baixa Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 203, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Maria Machado", "ementa": "Ao Senhor Ant\u00f4nio Pinheiro de Ara\u00fajo, pela celebra\u00e7\u00e3o de seu anivers\u00e1rio de 73 anos, ocorrido no dia 25 de maio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}