13ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DO EXERCÍCIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 14 DE MAIO DE 2026.

RECONHECE A ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA COMO INTEGRANTE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica a administração municipal que seja realizado a reposição de lâmpadas, Manoel Domingos, Assentamento José Milanês e Queimada, na zona rural de Lagoa Nova.

Indica a administração municipal que volte o transporte que leva os pacientes da zona rural até os locais de tratamento na cidade de Natal.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construído um monumento/marco com placa de identificação nas imediações da entrada do Distrito de Manoel Domingos.

Indica ao Poder Executivo a recuperação das ruas rurais do Assentamento José Milanez, bem como a recuperação e manutenção do campo de futebol e dos vestiários da comunidade.

Indica ao Poder Executivo a aquisição e instalação de uma Academia da Saúde na Comunidade José Milanez.

Indica ao Poder Executivo Municipal seja implementado câmeras de vigilância e lombadas no Distrito de Manoel Domingos.

Por proposição do vereador Edilberto das Neves de Oliveira, à Senhora à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, pela passagem de sua data natalícia, comemorada em 19 de maio de 2026

RECONHECE A ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA COMO INTEGRANTE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Por proposição do vereador Edilberto das Neves de Oliveira, à Senhora à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, pela passagem de sua data natalícia, comemorada em 19 de maio de 2026