{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 87, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Paulo Machado", "ementa": "RECONHECE A ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBUL\u00c2NCIA COMO INTEGRANTE DAS A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA NOVA/RN, EM CONSON\u00c2NCIA COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Por proposi\u00e7\u00e3o do vereador Edilberto das Neves de Oliveira, \u00e0 Senhora \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de F\u00e1tima Bezerra, pela passagem de sua data natal\u00edcia, comemorada em 19 de maio de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 104, "periodo": "expediente", "titulo": "Atas Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA ATUAL", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA SEGUNDA SESS\u00c3O DO PRIMEIRO PER\u00cdODO ORDIN\u00c1RIO DO EXERC\u00cdCIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 14 DE MAIO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 87, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Paulo Machado", "ementa": "RECONHECE A ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBUL\u00c2NCIA COMO INTEGRANTE DAS A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA NOVA/RN, EM CONSON\u00c2NCIA COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 97, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Antonio de Mariquinha", "ementa": "Indica a administra\u00e7\u00e3o municipal que seja realizado a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, Manoel Domingos, Assentamento Jos\u00e9 Milan\u00eas e Queimada, na zona rural de Lagoa Nova.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 98, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Antonio de Mariquinha", "ementa": "Indica a administra\u00e7\u00e3o municipal que volte o transporte que leva os pacientes da zona rural at\u00e9 os locais de tratamento na cidade de Natal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 99, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Professor Edilberto", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja constru\u00eddo um monumento/marco com placa de identifica\u00e7\u00e3o nas imedia\u00e7\u00f5es da entrada do Distrito de Manoel Domingos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 100, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Paulo Machado", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a recupera\u00e7\u00e3o das ruas rurais do Assentamento Jos\u00e9 Milanez, bem como a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do campo de futebol e dos vesti\u00e1rios da comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 101, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Paulo Machado", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade na Comunidade Jos\u00e9 Milanez.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 102, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Paulo Machado", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal seja implementado c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia e lombadas no Distrito de Manoel Domingos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 103, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Por proposi\u00e7\u00e3o do vereador Edilberto das Neves de Oliveira, \u00e0 Senhora \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de F\u00e1tima Bezerra, pela passagem de sua data natal\u00edcia, comemorada em 19 de maio de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}