Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 17 de 2026 em 12ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (12ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 17 de 2026

RECONHECE A ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA COMO INTEGRANTE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 17 de 2026 | Matéria encaminhada para leitura em Plenário | 14/05/2026

Observação