1 - Atas Ordinária nº 11 de 2026
Autores:
|
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSAO DO PRlMEIRO PERIODO ORDINARIO DO EXERCICIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 07 DE MAIO DE 2026.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Paulo Machado
|
RECONHECE A ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA COMO INTEGRANTE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Junior de Joquinha
|
requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos que sejam encaminhadas informações detalhadas acerca do andamento do Concurso Público Municipal, tendo em vista a instituição da Comissão do Concurso Público, por meio da Portaria nº 389/2025.
|
Matéria não votada
|
4 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: Professor Edilberto
|
Requer a convocação do Secretário Municipal de Administração, bem como os membros da Comissão do Concurso Público instituída pela Portaria nº 389/2025, para comparecerem à Sessão a ser realizada no Plenário desta Casa Legislativa, no dia 28 de maio de 2026, às 19h30min, a fim de prestarem esclarecimentos acerca do levantamento das necessidades do Município e do andamento dos trabalhos relacionados à realização do Concurso Público Municipal.
|
Matéria não votada
|
5 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: Paulo Machado
|
Solicita informações sobre atualização, revisão ou reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Servidores Públicos Efetivos do Município.
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento nº 28 de 2026
Autor: Jean Carllo
|
Requer que seja encaminhado convite/convocação ao Contador Geral do Município e/ou Assessória Contábil existente, e ao Controlador Geral do Município, para comparecerem perante esta Casa Legislativa na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2026, a fim de prestarem esclarecimentos técnicos acerca dos trâmites administrativos, orçamentários, financeiros e de controle relacionados à execução das emendas impositivas municipais, especialmente diante das recentes diretrizes e condicionamentos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal acerca da matéria.
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Professor Edilberto
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Gestão dos Recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), cria Fundo Municipal e Conselho Municipal Paritário de Controle Social, e estabelece diretrizes de aplicação, transparência e prestação de contas.
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Professor Edilberto
|
Sugere ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei destinado a regulamentar as emendas parlamentares individuais impositivas no âmbito do Município de Lagoa Nova, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Acesso à Informação e a Resolução nº 034/2025-TCE/RN.
|
Matéria não votada
|
9 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 1 de 2026
Autor: Junior de Joquinha
|
Altera o Art. 32º do Projeto de Lei Municipal nº 006/2026.
|
Matéria não votada
|
