Indicação nº 10 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

10

Data de Apresentação

18/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    010

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Parlamentar

    Data

    15/03/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    Adote providencias imediatas no sentido de substituir as lampadas queimadas da iluminação publica por lampadas de tecnologia "Led"

    Indexação

    Observação