Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
11/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa Nova, a Comenda Gilberto Gomes de Medeiros, destinada a homenagear personalidades que se destacam na produção e no desenvolvimento do turismo no Município, e dá outras providências.
Indexação
Observação