Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Número
2
Ano
2026
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
20/01/2026
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 586/2017, para incluir a Câmara de Dirigentes Lojistas -CDL como membro do Conselho Municipal de Turismo -COMTUR, e da outras providencias
Indexação
Observação
Analisado pela COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
PRESIDENTE:
JOAO ALVES GALVAO JUNIOR (UNIÃO BRASIL)
RELATOR:
MATHEUS MANOEL DE MEDEIROS (MDB)
MEMBRO:
FAGNER ROBSON GUIMARÃES (REPUBLICANOS)
PARECER DO RELATOR: FAVORAVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA INTEGRA
Analisado pela COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL:
PRESIDENTE:
JOSÉ JEFFERSON DE OLIVEIRA CONFESSOR (MDB)
RELATOR:
EDILBERTO DAS NEVE DE OLIVEIRA (UNIÃO BRASIL)
MEMBRO:
CÍCERA MARIA MACHADO DOS SANTOS (REPUBLICANOS)
PARECER DO RELATOR: FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA INTEGRA
Analisado pela COMISSÃO DO CONSUMIDOR, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO:
PRESIDENTE:
ELIZEU FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA (UNIÃO BRASIL)
RELATOR:
MARINALVO VICENTE DA SILVA LIMA (REPUBLICANOS)
MEMBRO:
JOSÉ JEFFERSON DE OLIVEIRA CONFESSOR (MDB)
PARECER DO RELATOR: FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA INTEGRA
PRESIDENTE:
JOAO ALVES GALVAO JUNIOR (UNIÃO BRASIL)
RELATOR:
MATHEUS MANOEL DE MEDEIROS (MDB)
MEMBRO:
FAGNER ROBSON GUIMARÃES (REPUBLICANOS)
PARECER DO RELATOR: FAVORAVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA INTEGRA
Analisado pela COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL:
PRESIDENTE:
JOSÉ JEFFERSON DE OLIVEIRA CONFESSOR (MDB)
RELATOR:
EDILBERTO DAS NEVE DE OLIVEIRA (UNIÃO BRASIL)
MEMBRO:
CÍCERA MARIA MACHADO DOS SANTOS (REPUBLICANOS)
PARECER DO RELATOR: FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA INTEGRA
Analisado pela COMISSÃO DO CONSUMIDOR, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO:
PRESIDENTE:
ELIZEU FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA (UNIÃO BRASIL)
RELATOR:
MARINALVO VICENTE DA SILVA LIMA (REPUBLICANOS)
MEMBRO:
JOSÉ JEFFERSON DE OLIVEIRA CONFESSOR (MDB)
PARECER DO RELATOR: FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA INTEGRA