Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui incentivo financeiro transitório denominado Componente de qualidade, com recursos advindos da Portaria GM/MS n° 3.493/2024, a ser pago aos profissionais que compõem as equipes de Saúde da Família- esF, equipes de Atenção Primaria- eAP, equipes de Saúde Bucal- eBS e equipes Multiprofissionais- Emultj, na forma que especifica e da outras providencias.
Indexação
Observação