Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026 2025

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo Projeto de Lei Complementar - Poder Executivo Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Indicação Emenda a Lei Orgânica Veto Requerimento Proposta de Emenda a Lei Orgânica-Poder Executivo Proposta Emenda a Lei Orgânica Poder Legislativo Decreto Legislativo Resolução Moção de Pesar Moção de Parabéns Moção de Repúdio Moção de Aplausos Moção de Boas Vindas Atas Ordinária Ofício- Poder Executivo Ofício - Poder Legislativo Ofício - Externos Ata Extraordinária Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Emenda Supressivas ao Projeto de Lei Emenda Substitutivas ao Projeto de Lei

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica - ASSJ CCJ - Comissão de Legislação, Constituição e Redação Final CDCCD - Comissão da Defesa do Consumidor, do Comércio e do Desenvolvimento Econômico CDDM - Comissão da Defesa e dos Direitos da Mulher CDPDPI - Comissão dos Direitos das Pessoas Com Deficiência e promoção da Igualdade CECDTSAS - Educação, Cultura, Desporto, Turismo, Saúde e Assistência Social CEP - Comissão de Ética Parlamentar CFOT - Comissão De Finanças, Orçamento e Tributação CIUMAA - Comissão de Infraestrutura, Urbanismo, Meio Ambiente e Agricultura Comissões Permanentes - CPT Diretoria Geral - DG Executivo Municipal - PREF Gabinete da Presidência - GPRES Gabinete Parlamentar - GPAR Mesa Diretora - MESA Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria legislativa - SLEG

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando despacho Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Despacho Emitido Matéria distribuída as comissões Matéria encaminhada e arquivada Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matéria Encaminhada para o Setor Matéria enviada para confecção do autógrafo Matéria inclusa na ordem do dia Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer emitido pelo Relator Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer Jurídico Emitido Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição encaminhada para Parecer Jurídico Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Relatório anexado aguardando deliberação da comissão Solicitação de Pedido de Vista Tramitação Concluída na Comissão Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado Voto da Comissão Anexado

Autor da Matéria

--------- Antonio de Mariquinha Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica - ASSJ BANCADA DO MDB BANCADA DO REPUBLICANOS BANCADA DO UNIÃO BRASIL CASA LEGISLATIVA CCJ - Comissão de Legislação, Constituição e Redação Final CDCCD - Comissão da Defesa do Consumidor, do Comércio e do Desenvolvimento Econômico CDDM - Comissão da Defesa e dos Direitos da Mulher CDPDPI - Comissão dos Direitos das Pessoas Com Deficiência e promoção da Igualdade CECDTSAS - Educação, Cultura, Desporto, Turismo, Saúde e Assistência Social CEP - Comissão de Ética Parlamentar CFOT - Comissão De Finanças, Orçamento e Tributação CIUMAA - Comissão de Infraestrutura, Urbanismo, Meio Ambiente e Agricultura Comissão da Defesa e dos Direitos da Mulher - CDDM Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Turismo, Saúde e Assistência Social - CECDTSAS Comissão de Ética Parlamentar - CEP Comissão De Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT Comissão de Infraestrutura, Urbanismo, Meio Ambiente e Agricultura - CIUMAA Comissão de Legislação, Constituição e Redação Final - CCJ Comissão dos Direitos das Pessoas Com Deficiência e promoção da Igualdade - CDPDPI Comissões Permanentes - CPT Diretoria Geral - DG Elizeu de Leuzinho Faguim Guimarães Gabinete da Presidência - GPRES Gabinete Parlamentar - GPAR Iranildo Aciole da Silva - Prefeito Municipal Jean Carllo Junior de Joquinha Maria Machado Matheus Emanoel MESA DIRETORA ATUAL Mesa Diretora - MESA Novinho Paulo Machado Plenário - PLEN Professor Edilberto Professor Jefferson Protocolo - PROT Secretaria legislativa - SLEG

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