{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer do Relator n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Constitui\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer do Relator a o Projeto de Lei n\u00b0 010/2026 - Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria - N\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da excepcionalidade - Justificativa gen6rica - ilegalidade - Inconstitucionalidade - Rejei\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer do Relator n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Constitui\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer do Relator ao Projeto de Lei n\u00b0 011/2026 - Contrata\u00e7ao tempor\u00e1ria - Agente de Combate a Endemias - Aus\u00eancia de previs\u00e3o processo seletivo anterior - Ilegalidade - inconstitucionalidade - Rejei\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Jean Carllo", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio assistencial denominado aluguel social no \u00e2mbito do Programa Pr\u00f3-Cidadania Lagoanovense.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Junior de Joquinha", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre planos, projetos e estudos voltados ao controle da popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o de rua e a\u00e7\u00f5es de zoonoses.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Jean Carllo", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio assistencial denominado aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa Pr\u00f3-Cidadania Lagoanovense.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Paulo Machado", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca da indisponibilidade da ambul\u00e2ncia da UBS do Distrito de Manoel Domingos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Professor Edilberto", "ementa": "Solicita de informa\u00e7\u00f5es acerca do Sistema Aprende Brasil.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Professor Edilberto", "ementa": "reconvoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Heitor Matias, para comparecerem \u00e0 Sess\u00e3o a ser realizada no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, no dia 06 de agosto de 2026, \u00e0s 19h30min, a fim de prestarem esclarecimentos acerca do levantamento das necessidades do Munic\u00edpio e do andamento dos trabalhos relacionados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CASA LEGISLATIVA", "ementa": "PARAB\u00c9NS \u00e0 Senhora, Ana Rita da Silva, pela celebra\u00e7\u00e3o de seu centen\u00e1rio de vida, ocorrido em 12 de junho do corrente ano.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CASA LEGISLATIVA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo falecimento da senhora Dona Raimunda Dete Galv\u00e3o, ocorrido no \u00faltimo dia 10 de junho do corrente ano.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 296, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer do Relator n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Constitui\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer do Relator a o Projeto de Lei n\u00b0 010/2026 - Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria - N\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da excepcionalidade - Justificativa gen6rica - ilegalidade - Inconstitucionalidade - Rejei\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 295, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer do Relator n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Constitui\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer do Relator ao Projeto de Lei n\u00b0 011/2026 - Contrata\u00e7ao tempor\u00e1ria - Agente de Combate a Endemias - Aus\u00eancia de previs\u00e3o processo seletivo anterior - Ilegalidade - inconstitucionalidade - Rejei\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 284, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Jean Carllo", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio assistencial denominado aluguel social no \u00e2mbito do Programa Pr\u00f3-Cidadania Lagoanovense.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 286, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Junior de Joquinha", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre planos, projetos e estudos voltados ao controle da popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o de rua e a\u00e7\u00f5es de zoonoses.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 285, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Jean Carllo", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio assistencial denominado aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa Pr\u00f3-Cidadania Lagoanovense.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 289, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Paulo Machado", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca da indisponibilidade da ambul\u00e2ncia da UBS do Distrito de Manoel Domingos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 292, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Professor Edilberto", "ementa": "Solicita de informa\u00e7\u00f5es acerca do Sistema Aprende Brasil.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 294, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Professor Edilberto", "ementa": "reconvoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Heitor Matias, para comparecerem \u00e0 Sess\u00e3o a ser realizada no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, no dia 06 de agosto de 2026, \u00e0s 19h30min, a fim de prestarem esclarecimentos acerca do levantamento das necessidades do Munic\u00edpio e do andamento dos trabalhos relacionados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 283, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Professor Jefferson", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Dona Chic\u00f3 precisamente nas proximidades do cruzamento da via, em atendimento \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores e usu\u00e1rios que diariamente transitam pelo local e manifestam preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 287, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Professor Jefferson", "ementa": "Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte \u2014 DER/RN a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade do tipo lombada na RN-087, nas proximidades do Mercadinho Central, ap\u00f3s o Condom\u00ednio Alto da Serra. em atendimento \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores e usu\u00e1rios que diariamente transitam pelo local e manifestam preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 288, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Junior de Joquinha", "ementa": "Sugere a implanta\u00e7\u00e3o da Campanha Junho Verde voltada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade mental masculina.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 293, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Professor Edilberto", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei para alterar dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 409/2009, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Municipal n\u00ba 708/2020, e modificar o art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 708/2020, a fim de disciplinar a jornada dos profissionais do magist\u00e9rio municipal e a possibilidade de mobilidade entre as cargas hor\u00e1rias existentes no Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 291, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CASA LEGISLATIVA", "ementa": "PARAB\u00c9NS \u00e0 Senhora, Ana Rita da Silva, pela celebra\u00e7\u00e3o de seu centen\u00e1rio de vida, ocorrido em 12 de junho do corrente ano.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 290, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CASA LEGISLATIVA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo falecimento da senhora Dona Raimunda Dete Galv\u00e3o, ocorrido no \u00faltimo dia 10 de junho do corrente ano.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 299, "periodo": "expediente", "titulo": "Atas Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA ATUAL", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA SEXTA SESS\u00c3O DO PRIMEIRO PER\u00cdODO ORDIN\u00c1RIO DO EXERC\u00cdCIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}