{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 38, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Atas Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA PRIMEIRA SESSAO DO PRlMEIRO PERIODO ORDINARIO DO EXERCICIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 07 DE MAIO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 96, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sabre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do Munic\u00edpio de Lagoa Nova/RN, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia - FMDPD, revoga expressamente a Lei Municipal n\u00b0 526, de 02 de dezembro de 2015, e da outras providencias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Encaminhada para o Setor"}, {"id": 90, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Junior de Joquinha", "ementa": "requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do andamento do Concurso P\u00fablico Municipal, tendo em vista a institui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o do Concurso P\u00fablico, por meio da Portaria n\u00ba 389/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 91, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Professor Edilberto", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, bem como os membros da Comiss\u00e3o do Concurso P\u00fablico institu\u00edda pela Portaria n\u00ba 389/2025, para comparecerem \u00e0 Sess\u00e3o a ser realizada no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, no dia 28 de maio de 2026, \u00e0s 19h30min, a fim de prestarem esclarecimentos acerca do levantamento das necessidades do Munic\u00edpio e do andamento dos trabalhos relacionados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Paulo Machado", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre atualiza\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o ou reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR) dos Servidores P\u00fablicos Efetivos do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 93, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Jean Carllo", "ementa": "Requer que seja encaminhado convite/convoca\u00e7\u00e3o ao Contador Geral do Munic\u00edpio e/ou Assess\u00f3ria Cont\u00e1bil existente, e ao Controlador Geral do Munic\u00edpio, para comparecerem perante esta Casa Legislativa na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28 de maio de 2026, a fim de prestarem esclarecimentos t\u00e9cnicos acerca dos tr\u00e2mites administrativos, or\u00e7ament\u00e1rios, financeiros e de controle relacionados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas municipais, especialmente diante das recentes diretrizes e condicionamentos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal acerca da mat\u00e9ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 38, "periodo": "expediente", "titulo": "Atas Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA PRIMEIRA SESSAO DO PRlMEIRO PERIODO ORDINARIO DO EXERCICIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 07 DE MAIO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 87, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Paulo Machado", "ementa": "RECONHECE A ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBUL\u00c2NCIA COMO INTEGRANTE DAS A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA NOVA/RN, EM CONSON\u00c2NCIA COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 90, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Junior de Joquinha", "ementa": "requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do andamento do Concurso P\u00fablico Municipal, tendo em vista a institui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o do Concurso P\u00fablico, por meio da Portaria n\u00ba 389/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 91, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Professor Edilberto", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, bem como os membros da Comiss\u00e3o do Concurso P\u00fablico institu\u00edda pela Portaria n\u00ba 389/2025, para comparecerem \u00e0 Sess\u00e3o a ser realizada no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, no dia 28 de maio de 2026, \u00e0s 19h30min, a fim de prestarem esclarecimentos acerca do levantamento das necessidades do Munic\u00edpio e do andamento dos trabalhos relacionados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Paulo Machado", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre atualiza\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o ou reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR) dos Servidores P\u00fablicos Efetivos do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 93, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Jean Carllo", "ementa": "Requer que seja encaminhado convite/convoca\u00e7\u00e3o ao Contador Geral do Munic\u00edpio e/ou Assess\u00f3ria Cont\u00e1bil existente, e ao Controlador Geral do Munic\u00edpio, para comparecerem perante esta Casa Legislativa na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28 de maio de 2026, a fim de prestarem esclarecimentos t\u00e9cnicos acerca dos tr\u00e2mites administrativos, or\u00e7ament\u00e1rios, financeiros e de controle relacionados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas municipais, especialmente diante das recentes diretrizes e condicionamentos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal acerca da mat\u00e9ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 88, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Professor Edilberto", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei que institui a Pol\u00edtica Municipal de Gest\u00e3o dos Recursos oriundos da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM), cria Fundo Municipal e Conselho Municipal Parit\u00e1rio de Controle Social, e estabelece diretrizes de aplica\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 89, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Professor Edilberto", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei destinado a regulamentar as emendas parlamentares individuais impositivas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagoa Nova, em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 034/2025-TCE/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Junior de Joquinha", "ementa": "Altera o Art. 32\u00ba do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 006/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}