{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "109", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ATUAL", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/109/projeto_de_lei_no_001-2026-_altera_a_lei_926-2025_refor_adm_cmln.pdf", "ementa": "Altera os Anexos I, II, III, IV e V da Lei Municipal n\u00ba 926/2025, que disp\u00f5e sobre a Reforma Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Lagoa Nova/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ATUAL", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7/projeto_de_lei_no_002-2026.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 889/2025, alterada pela Lei n\u00b0 905/2025, e da outras providencias."}, {"id": "8", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo", "autoria": "Junior de Joquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da companhia de \u00e1guas e esgotos do rio grande do norte (CAERN) e consorcio intermunicipal de saneamento da serra de Santana (CONISA) de realizar o reparo de buracos e valas abertos nas vias e logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio de lagoa nova/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9/projeto_de_lei_no_004-2026-_normas_cfem.pdf", "ementa": "Institui normas de transpar\u00eancia ativa, participa\u00e7\u00e3o e controle social sobre a arrecada\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM) no Munic\u00edpio de Lagoa Nova/RN; cria, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal, o Conselho Parit\u00e1rio de Controle Social da CFEM; estabelece obriga\u00e7\u00f5es de disponibiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica de informa\u00e7\u00f5es e documentos; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10/projeto_de_lei_no_005-2026-_fundo_e_conferencia_do__esporte.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Esporte, do Conselho Municipal de Esporte e institui a Confer\u00eancia Municipal de Esporte do Munic\u00edpio de Lagoa Nova/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo", "autoria": "Novinho", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11/projeto_de_lei_no_006-2026-_utilidade_associacao_agricultores-_baixa_grande.pdf", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares Jos\u00e9 Germano, localizada no Sitio Baixa Grande, no Munic\u00edpio de Lagoa Nova/RN, e da outras providencias."}, {"id": "12", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo", "autoria": "Junior de Joquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Desenvolvimento de Buraco De Lagoa."}, {"id": "13", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo", "autoria": "Matheus Emanoel", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13/projeto_de_lei_no_008-2026-altera_destinacao_emenda_impositiva.pdf", "ementa": "Altera a destina\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva constante do or\u00e7amento do Projeto de Lei Municipal n\u00b0 0927/2025."}, {"id": "14", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo", "autoria": "Paulo Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/14/projeto_de_lei_no_009-2026-_utilidade_associacao_sao_francisco_i.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Rural do Sitio S\u00e3o Francisco I e II."}, {"id": "15", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo", "autoria": "Matheus Emanoel", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15/projeto_de_lei_no_010-2026_-_ver_matheus_-_saude_na_feira.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal \"Sa\u00fade na Feira\", no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagoa Nova/RN, e da outras providencias."}, {"id": "16", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16/projeto_de_lei_no_011-2026_-_edilberto_-_associacao_dos_quilombolas.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a associa\u00e7\u00e3o dos quilombolas da macambira ll."}, {"id": "17", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17/projeto_de_lei_no_012-2026_-_edilberto_-_sindicato_dos_trabalhadores.pdf", "ementa": "Declara De Utilidade P\u00fablica 0 Sindicato Dos Trabalhadores e Trabalhadoras Na Agricultura Familiar De Lagoa Nova -SINTRAF"}, {"id": "18", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18/projeto_de_lei_no_013-2026-_altera_lei_837-2024-_eleicoes_direto.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 837/2024 para disciplinar, com maior precis\u00e3o normativa, o processo de escolha dos Diretores das unidades de ensino da rede p\u00fablica municipal de Lagoa Nova/RN, em duas etapas, mediante avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica pr\u00e9via de m\u00e9rito e desempenho e elei\u00e7\u00e3o direta pela comunidade escolar, fixar requisito de lota\u00e7\u00e3o m\u00ednima do Profissional do Magist\u00e9rio do quadro efetivo na respectiva unidade escolar, estabelecer prazo para homologa\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o do resultado final e refor\u00e7ar a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para o cargo de Vice-Diretor Escolar"}, {"id": "19", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo", "autoria": "Maria Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19/projeto_de_lei_no_014-2026-_programa_saude_da_mulher.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Mulher no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagoa Nova/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "24", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/24/projeto_de_lei_no_015-2026-altera_lei_837-2024_indicacao_diretor.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 837/2024 para disciplinar com maior precis\u00e3o normativa, o processo deliberativo de indica\u00e7\u00e3o dos diretores das unidades de ensino da rede p\u00fablica municipal de Lagoa Nova/RN, em duas etapas, mediante avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica pr\u00e9via de m\u00e9rito r desempenho e consulta p\u00fablica a comunidade escolar, fixar requisito de lota\u00e7\u00e3o m\u00ednima do profissional do magist\u00e9rio do quadro efetivo na respectiva unidade escolar, estabelecer prazo para homologa\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o do resultado final e refor\u00e7ar s qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para o cargo de vice diretor escolar."}, {"id": "25", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo", "autoria": "Paulo Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/25/projeto_de_lei_no_016-2026-_utilidade_associacao_sao_pedro_s_den.pdf", "ementa": "Declara De Utilidade P\u00fablica A Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria S\u00e3o Pedro Sitio De Dentro."}, {"id": "87", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo", "autoria": "Paulo Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/87/projeto_de_lei_017-26_ver_paulo.docx", "ementa": "RECONHECE A ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBUL\u00c2NCIA COMO INTEGRANTE DAS A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA NOVA/RN, EM CONSON\u00c2NCIA COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "198", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Projetada, localizada no Bairro Jesus Menino, no Munic\u00edpio de Lagoa Nova, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "196", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo", "autoria": "Paulo Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/196/projeto_de_lei_no_019-2026-_paulo.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos produtores rurais do S\u00edtio Canta Galo."}, {"id": "282", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ATUAL", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/282/projeto_de_lei_no_020-2026-_reajuste_servidores_camara.pdf", "ementa": "Concede reajuste remunerat\u00f3rio aos servidores p\u00fablicos efetivos da C\u00e2mara Municipal de Lagoa Nova/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "278", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo", "autoria": "Jean Carllo", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/", "ementa": "teste"}, {"id": "279", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo", "autoria": "Jean Carllo", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/", "ementa": "teste"}, {"id": "6", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6/projeto_de_lei_municipal_no_001-2026-altera_lei_no811-2023-conselho_cultura.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 811/2023, que disp\u00f5e sabre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura de Lagoa Nova/RN, e da outras providencias."}, {"id": "2", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2/projeto_de_lei_municipal_no_002-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 586/2017, para incluir a C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas -CDL como membro do Conselho Municipal de Turismo -COMTUR, e da outras providencias"}, {"id": "3", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3/projeto_de_lei_municipal_no_003-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sabre a concess\u00e3o de Reajuste salarial aos Servidores p\u00fablicos municipais ocupantes dos cargos de professores efetivos da rede municipal de ensino, atualiza tabela de vencimentos e adota provid\u00eancias."}, {"id": "4", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4/projeto_de_lei_municipal_no_004-2026.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 614/2018, que disp\u00f5e sabre a repasse do Incentive Adicional de Final de Ano aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate as Endemias.\""}, {"id": "280", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Iranildo Aciole da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/280/projeto_de_lei_no_006-2025-_loa_2027.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria Anual do Munic\u00edpio de Lagoa Nova/RN para o exerc\u00edcio de 2027 e da outras providencias."}, {"id": "36", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/36/projeto_de_lei_no_007-2026-cria_cons_municipal_de__esportes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sabre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esportes (CME) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagoa Nova/RN, e da outras providencias."}, {"id": "96", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/96/projeto_de_lei_no_008-2026-restrutura_cons_pessoa_deficiente.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sabre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do Munic\u00edpio de Lagoa Nova/RN, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia - FMDPD, revoga expressamente a Lei Municipal n\u00b0 526, de 02 de dezembro de 2015, e da outras providencias."}, {"id": "42", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/42/projeto_de_lei_no_009-2026-_igr_serido.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a associa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Lagoa Nova/RN a Associa\u00e7\u00e3o inst\u00e2ncia de Governan\u00e7a Regional do Serid\u00f3 - IGR Serid\u00f3 e da outras providencias."}, {"id": "53", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/53/projeto_de_lei_no_010-2026-_contratacao_sec-educacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico em regime especial, para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da outras providencias.\""}, {"id": "54", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/", "ementa": "AItera a Lei Municipal n\u00b0 804/2023, para ampliar o quantitativo de cargos destinados a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e incluir a fun\u00e7\u00e3o de Agente de Combate as Endemias no \u00e2mbito das Secretarias Municipais de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, e da outras providencias"}, {"id": "172", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/172/projeto_de_lei_teste.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO TESTE"}, {"id": "5", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ATUAL", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5/projeto_de_lei_no_001-2026-_altera_a_lei_926-2025_refor_adm_cmln.pdf", "ementa": "Altera os Anexos I, II, III, IV e V da Lei Municipal n\u00ba 926/2025, que disp\u00f5e sobre a Reforma Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Lagoa Nova/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Faguim Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20/projeto_de_decreto_no_001-2026-__institui_comenda_gilberto_gomes.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Lagoa Nova, a Comenda Gilberto Gomes de Medeiros, destinada a homenagear personalidades que se destacam na produ\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento do turismo no Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior de Joquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21/indicacao_no_001-2026_-_junior.pdf", "ementa": "lndica ao Poder Executivo Municipal a  implanta\u00e7\u00e3o de redutores de   velocidade  (lombadas)  no   Sitio Canta Galo, especificamente  pr\u00f3ximo a residencia do Sr. Paulo Galdino e da Sra. Suzete Medeiros,  bem como nas imedia\u00e7\u00f5es do Recanto Luiz e Beatriz."}, {"id": "22", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22/indicacao_no_002-2026_-_jefferson.pdf", "ementa": "\"Solicita-se    a    pavimenta\u00e7ao,    no    modelo    de cal\u00e7amento,   das  ruas  Vereador  Joso   Segundo Guimaraes, do trecho final da Rua Manoel Luiz de Maria  e  da  Rua  Joao  Luiz  Victor,  por  serem  os principais acessos a creche modelo recentemente inaugurada.       As       vias,       atualmente       sem pavimentapao,  apresentam s6rias dificuldades de tfafego,  .especialmente  em   periodos   chuvosos, alem  de  excesso  de  poeira  em  epocas  secas, prejudicando a mobilidade, a satlde e a seguran\u00e7a de  crian\u00e7as,  pais,   profissionais  da  educag5o  e moradores. A pavimenta\u00e7ao em cal\u00e7amento e uma solu\u00e7ao eficiente, de baixo custo e adequada para vias locais, garantindo melhor drenagem,  redu\u00e7ao de riscos, vatoriza\u00e7ao urbana e condi\u00a76es dignas de  acesso  a  um  equipamento  publico  essencial voltado a educa\u00e7ao infantil\""}, {"id": "23", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Mariquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23/indicacao_no_003-2026_-_vereador_antonio.pdf", "ementa": "Que  seja  fonecido  um  transporte  para atender  os  pacientes  que  vao   para  o Hospital   da   Liga   contra   o   cancer   de Currais Novos"}, {"id": "26", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Mariquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26/indicacao_no_004-2026_-_vereador_antonio.pdf", "ementa": "Que   seja   adquirido   um  transporte   pra atender  os  pacientes  que  vao   para  o CAPS"}, {"id": "27", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27/indicacao_no_006_-_2026_-_ver_jose_jefferson.pdf", "ementa": "A  indicacao  da  pavimentacao  da  Rua  Naninha Estevam, no bairro Jesus Menino, justifiica-se pela necessidade de melhorar o acesso e a mobilidade em  uma  das  principais entradas  da  cidade  para quem vem de Cerro Coca. AIualmente, a falta de caleamento provoca lama em periodos chuvosos e poeira  na  estiagem,  causando  transtomos  aos moradores e usuarios da via. Al\u00e9m disso, por ser urn  dos  primeiros  pontos  vistos  por `visitantes,  a obra contribu\u00eda para melhorar o aspecto urbano, aumentar  a  seguranca  no  trafego  e  valorizar  a regiao,   garantindo   mais   qualidade   de   vida   a populacao e  melhor imagem da cidade  para que chegam\u201e."}, {"id": "28", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Novinho", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28/indicacao_no_007_-_2026_-_ver_marinalvo_vicente.pdf", "ementa": "Videomonitoramento  da  Zona  Rural  de Lagoa Nova"}, {"id": "29", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu de Leuzinho", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29/indicacao_no_008-2026-_elizeu.pdf", "ementa": "Adote   providencias   imediatas    no sentido    de     recuperar    o    trecho asf\u00e1ltico   que   liga   o   Bairro   Jesus Menino  ao  Centro  do  municipio  de Lagoa Nova -RN"}, {"id": "30", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu de Leuzinho", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/30/indicacao_no_009-2026-_elizeu.pdf", "ementa": "Adote   providencias    imediatas    no sentido  de  fazer  a  triagem   e  dar destina\u00e7\u00e3o adequada aos caes de rua do municipio de Lagoa Nova -RN"}, {"id": "31", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu de Leuzinho", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/31/indicacao_no_010-2026-_elizeu.pdf", "ementa": "Adote    providencias    imediatas    no sentido   de   substituir   as   lampadas queimadas da ilumina\u00e7\u00e3o publica por lampadas de tecnologia \"Led\""}, {"id": "32", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Mariquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/32/indicacao_no_011-2026-_antonio.pdf", "ementa": "\"lndica a administra\u00e7ao municipal que seja realizada a pintura do vestuario do Campo municipal  da  comunidade  de  Buraco  de Lagoa\"."}, {"id": "33", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior de Joquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/33/indicacao_no_012-2026-_junior.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o  da  inplanta\u00e7ao  de  ilumina\u00e7ao  publica  na  zona  rural  do municipio, compreendendo o trecho entre as imedia\u00e7oes do Assentamento Santana ate o Distrito Manoel Domingos."}, {"id": "35", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/35/indicacao_no_013-2026-_jefferson.pdf", "ementa": "\"Atualmente   se   toma   necessario   um   olhar   mais humanizado  e  fortalecimento  de  politicas  publicas  a inclusao. Entao, diante disso, apresento a proposta de criacao  da  Secretaria  Municipal  de  lnclusao  Social  e Defesa dos  Direitos da  Pessoa  com  Deficiencia  e da Pessoa ldosa tem como finalidade planejar, coordenar e executar politicas  publicas voltadas a  promo\u00e7ao  da inclusao,  acessibiljdade e  garantia  de direitos  desses publicos. Atuando de forma integrada com outras areas da   administracao,    busca   assegurar   igualdade   de oportunidades,     autonomia    e    participa\u00e7ao    social, combatendo   todas   as   formas   de   discriminacao   e exclusao.  A secretaria tambem desenvolve  a\u00e7oes  de apoio   as   familias,   fomenta   programas   educativos, amplia  o  acesso  a  servi\u00e7os  essenciais  e  fortalece  a cidadania.  Alem  disso,   promove  a   articula\u00e7ao   com orgaos  estaduais  e  federais,  viabilizando  recursos  e projetos que contribuam"}, {"id": "37", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/37/indicacao_no_014-2026-_paulo.pdf", "ementa": "Solicita o desmembramento da Escola Municipal Joao Luiz Vielor do Centre Municipal de Educacao do Campo Professora Nazate Xavier de Gois -CMEEcampo."}, {"id": "39", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/39/indicacao_no_015-2026-_edilberto.pdf", "ementa": "Sugestao de encaminhamento de Projeto de Lei para cria\u00e7ao do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal de Esporte."}, {"id": "40", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Emanoel", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/40/indicacao_no_016-2026-_matheus.pdf", "ementa": "Sugere   a   realiza\u00e7ao   de estudo  de  viabilidade   para   possivel reajuste  para  auxiliares  e  cuidadores de 20hrs e 40hrs semanais."}, {"id": "41", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/41/indicacao_no_017-2026_do_ver_edilberto.pdf", "ementa": "lndica ao Poder Executivo Municipal,    que   seja   realizado   o calgamento     (pavjmentagao)     da estrada de acesso ao Sitio do Meio."}, {"id": "43", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior de Joquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/43/indicacao_no_018-2026_do_ver_joao_alves.pdf", "ementa": "Identifica\u00e7ao   de   veiculos locados    a    servi\u00e7o    da    Prefeitura Municipal."}, {"id": "44", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Emanoel", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/44/indicacao_no_19-2026_do_ver_matheus_manoel_-_reparo_e_manutencao.pdf", "ementa": "lndica ao Poder Executivo a      realiza\u00e7ao     de      reparos     e manuten\u00e7ao  da  ilumina\u00e7ao  publica na  Avenida  Tota  Pereira,  principal via     do      Bairro      Clavinote,      no Municipio de Lagoa Nova/RN."}, {"id": "45", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Emanoel", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/45/indicacao_no_20-2026_do_ver_matheus_manoel_-_limpeza_urbana.pdf", "ementa": "lndica ao Poder Executivo a realiza\u00e7ao   de   servi\u00e7os   de   limpeza, capinacao e manuten\u00e7ao de canteiros, temenos  publicos  e  vias  urbanas  no Municipio   de   Lagoa   Nova/RN,   bern como a notifica\u00e7ao de proprietarios de terrenos    privados   em   situa\u00e7ao   de abandono,  com nato alto ou acumulo de lixo."}, {"id": "46", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/46/indicacao_no_021-2026_-_ver_paulo_-_aquisicao_e_distribuicao.pdf", "ementa": "lndica    ao    Poder    Executivo Municipal   a   aquisi\u00e7ao   e   distribui\u00e7ao   de raquetes   de   palma   forrageira   para   as comunidades rurais do municipio de Lagoa Nova/RN."}, {"id": "47", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/47/indicacao_no_022-2026_-_ver_paulo_-_recuperacao_de_ruas_ass_santana_e_jose_milanes.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a    recupera\u00e7ao    das    ruas    dos assentamentos   Santana   e   Jose Milanes."}, {"id": "88", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/88/indicacao_no_025-26_ver_edilberto.docx", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei que institui a Pol\u00edtica Municipal de Gest\u00e3o dos Recursos oriundos da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM), cria Fundo Municipal e Conselho Municipal Parit\u00e1rio de Controle Social, e estabelece diretrizes de aplica\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas."}, {"id": "89", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/89/indicacao_no_026-26_ver_edilberto.docx", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei destinado a regulamentar as emendas parlamentares individuais impositivas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagoa Nova, em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 034/2025-TCE/RN."}, {"id": "97", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Mariquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/97/indicacao_no_027_-_ver._antonio.docx", "ementa": "Indica a administra\u00e7\u00e3o municipal que seja realizado a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, Manoel Domingos, Assentamento Jos\u00e9 Milan\u00eas e Queimada, na zona rural de Lagoa Nova."}, {"id": "98", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Mariquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/98/indicacao_no_028_-_ver_antonio.docx", "ementa": "Indica a administra\u00e7\u00e3o municipal que volte o transporte que leva os pacientes da zona rural at\u00e9 os locais de tratamento na cidade de Natal."}, {"id": "99", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/99/indicacao_no_029_-_ver_edilberto.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja constru\u00eddo um monumento/marco com placa de identifica\u00e7\u00e3o nas imedia\u00e7\u00f5es da entrada do Distrito de Manoel Domingos."}, {"id": "100", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/100/indicacao_no_030_-_ver._paulo.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a recupera\u00e7\u00e3o das ruas rurais do Assentamento Jos\u00e9 Milanez, bem como a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do campo de futebol e dos vesti\u00e1rios da comunidade."}, {"id": "101", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/101/indicacao_no_031_-_ver_paulo.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade na Comunidade Jos\u00e9 Milanez."}, {"id": "102", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/102/indicacao_no_032_-_ver._paulo.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal seja implementado c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia e lombadas no Distrito de Manoel Domingos."}, {"id": "200", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Emanoel", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/200/indicacao_033-2026_ver_matheus.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho celular para utiliza\u00e7\u00e3o institucional na UBS da Baixa Verde."}, {"id": "253", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/253/indicacao_no_034-2026_-paulo.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o do regime de Escola em Tempo Integral na Escola Municipal Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, localizada na comunidade Buraco da Lagoa."}, {"id": "254", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Emanoel", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/254/indicacao_no_035-2026_-_matheus.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da comunidade Baixa Verde, nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Chico Teto."}, {"id": "264", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Emanoel", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/264/indicacao_no_036-2026_-_matheus.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a recupera\u00e7\u00e3o da Rua de Valdecir da Oficina, localizada no Baixo Clavinote."}, {"id": "283", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/283/indicacao_no_03-2026_-_jefferson.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Dona Chic\u00f3 precisamente nas proximidades do cruzamento da via, em atendimento \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores e usu\u00e1rios que diariamente transitam pelo local e manifestam preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "287", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/287/indicacao_no_038-2026_-jefferson.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte \u2014 DER/RN a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade do tipo lombada na RN-087, nas proximidades do Mercadinho Central, ap\u00f3s o Condom\u00ednio Alto da Serra. em atendimento \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores e usu\u00e1rios que diariamente transitam pelo local e manifestam preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "288", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior de Joquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/288/indicacao_no_039-2026_-_junior.pdf", "ementa": "Sugere a implanta\u00e7\u00e3o da Campanha Junho Verde voltada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade mental masculina."}, {"id": "293", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei para alterar dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 409/2009, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Municipal n\u00ba 708/2020, e modificar o art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 708/2020, a fim de disciplinar a jornada dos profissionais do magist\u00e9rio municipal e a possibilidade de mobilidade entre as cargas hor\u00e1rias existentes no Munic\u00edpio."}, {"id": "86", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/86/emenda_a_lei_organica_no_014-2026-_institui_nova_lei_organica.pdf", "ementa": "lnstitui a nova Lei Org\u00e2nica  a partir da renumera\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o     e     consolida\u00e7\u00e3o geral dos dispositivos vigentes, e criando novo marco normativo para o ordenamento juridico do Municipio de Lagoa Nova/RN."}, {"id": "48", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior de Joquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/48/requerimento_no_001-2026-_junior.pdf", "ementa": "Requerer. ap\u00f3s ouvido o soberaro Plenario. a convocacao do Seorefario Municipal de Obras. Servicos e  Mobilidade  Urbana.  Para que compare\u00e7a  a  esta Camara  Municipal  na Proxima sessao. a realizada dia 05 de maroo de 2026. as  19h30min. a fim de prestar esclarecimentos relacionados a Pasta. esDecialmente acerca de (Daralisacao das obras da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo. da Rua Jose Berto. bem como sobre os recursos oriundos de CFM"}, {"id": "49", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jean Carllo", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/49/requerimento_no_002-2026-_jean.pdf", "ementa": "A CONVOCA\u00c7AO da Senhora Secretaria Municipal de Saude para  comparecer ao Plenario\""}, {"id": "50", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/50/requerimento_no_003-2026_-_vereador_paulo.pdf", "ementa": "Solicita     de      informag6es     acerca     do PROJOVEM."}, {"id": "51", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jean Carllo", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/51/requerimento_no_004-2026_-_vereador_jean.pdf", "ementa": "\"Solicita\u00e7\u00e3o de esclarecimentos acerca do nao pagamento do lncentivo Financeiro da Aten\u00e7\u00e3o  Primaria  a  Sa\u00fade  -  Exercicio 2024"}, {"id": "52", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior de Joquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/52/requerimento_no_005_-_2026_-_ver_joao_alves.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7oes sobre aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do CEFM."}, {"id": "55", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/55/requerimento_no_006_-_2026_-_ver_edilberto_das_neves.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7oes sobre lota\u00e7ao de servidores      da      Educacao,      folha      de pagamento  por fonte,  vinculos,  frequencia, atos de provimento e cess6es."}, {"id": "56", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Emanoel", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/56/requerimento_no_007_-_2026_-_ver_matheus_manoel.pdf", "ementa": "Solicita  informa\u00e7\u00f5es  acerca  da  interrup\u00e7\u00e3o dos atendimentos medicos na Comunidade Santa Rita."}, {"id": "57", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior de Joquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/57/requerimento_no_008-2026-_junior.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7oes detalhadas acerca do  Processo  Licitatorio  n\u00b0 38/2025,  de  manuten\u00e7ao  preventiva  e  corretiva  de  veiculos  de  pequeno  e  medio porte, motocicletas, maquinas e implementos pesados, com fomecimento de pega"}, {"id": "58", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jean Carllo", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/58/requerimento_no_009-2026-_jean.pdf", "ementa": "\"A CONVOCACAO da Senhora Secretaria Municipal  de  Educa\u00e7\u00e3o  para  comparecer ao Plenario\""}, {"id": "59", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/59/requerimento_no_010-2026-_edilberto.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o  de  informa\u00e7oes  sobre  o  fonecimento,  qualidade  e  controle sanitario da agua para consumo humano nas escolas publicas municipajs."}, {"id": "60", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/60/requerimento_no_011-2026-_edilberto.pdf", "ementa": "Informacao  sobre  a  Existencia de Conselho de Controle  Social  sobre recursos da CFEM (Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais) e informag6es sobre arrecada\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "61", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/61/requerimento_no_012-2026_-_do_ver_edilberto_das_neves.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o  envio  de  Oficio ao   Poder  executivo   solicitando   as informag6es a seguir especificadas"}, {"id": "62", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jean Carllo", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/62/requerimento_no_13-2026_do_ver_jean_carlo_-_solicita_informacoes.pdf", "ementa": "\"Solicita       informa\u00e7oes       acerca       do funcionamento      da      Sala      Vermelha, utiliza\u00e7\u00e3o     de     recursos     de     emenda parlamentar e ausencja de cadastramento em programa federal de financiamento."}, {"id": "63", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jean Carllo", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63/requerimento_no_14-2026_do_ver_jean_carlo_-_solicita_informacoes.pdf", "ementa": "\"Solicita   informa\u00e7\u00f5es   acerca   da   oferta, gestao     e     condi\u00e7\u00f5es     do     transporte estudantil   universitario   e   de   alunos   do lnstituto        Federal,        incluindo       frota, manuten\u00e7ao, utiliza\u00e7\u00e3o de veicu[os, rotas, atendimento     e     programa     de     bolsa transporte.\""}, {"id": "64", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Emanoel", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64/requerimento_no_15-2026_do_ver_matheus_-_solicita_informacoes.pdf", "ementa": "Solicita      ao       Poder Executivo           informa\u00e7\u00f5es          e cronograma    de    execu\u00e7ao    para reparo  dos  buracos  existentes  na Rua Joao Lopes Galvao, localizada no  Bairro  Baixo  Jesus  Menino,  no Municipio de Lagoa Nova/RN."}, {"id": "65", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jean Carllo", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65/requerimento_no_16-2026_do_ver_jean_carlo_-_solicita_informacoes.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es ao  Poder Executivo Municipal       acerca       de       providencias adotadas   junto    ao    Departamento    de Estradas de Rodagem - DER relativas as pontes situadas  na  rodovia  estadual  RN041.\u201e"}, {"id": "66", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/66/requerimento_no_17-2026_do_ver_edilberto_-_solicita_informacoes.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informag6es acerca  da  contrata\u00e7\u00e3o  de  empresa responsavel   pelo   esgotamento   de fossa na Escola Municipal Monsenhor Paulo Her6ncio."}, {"id": "67", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/67/requerimento_no_18-2026_do_ver_edilberto_-_solicita_informacoes.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7oes sobre    o    saneamento    da    Escola Municipal Monsenhor Paulo Her6ncio e     providencias     relacionadas     a execugao   contratual   da   obra   de reforma."}, {"id": "68", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/68/requerimento_no_19-2026_do_ver_edilberto_-_placas.pdf", "ementa": "Diagnostico      atualizado identificando   quais   ruas,   avenidas, travessas  e  demais  logradouros  da zona  urbana  de  Lagoa  Nova/RN  se encontram        sem        placas        de identificacao    com    os    respectivos nomes"}, {"id": "69", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jean Carllo", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/69/requerimento_no_021-2026_-_ver_jean_carlo_-_requer_infor_e_docs.pdf", "ementa": "\"Requer  informa\u00e7\u00f5es  e  documentos  ao Poder Executivo e Secretaria competente acerca   da   obra   de   drenagem   pluvial, ciclovia  e  estacionamento  das  avenidas Dr.  Silvio Bezerra de Melo e Joao  Lopes Galvao (contrato n\u00b0 125/2023)\""}, {"id": "70", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/70/requerimento_no_022-2026_-_ver_edilberto_das_neves_-_solicita_documentos.pdf", "ementa": "Solicita informag6es e documentos sobre a regulamentagao,  em ambito municipal, dos criferios, modelos, fluxos e instrumentos necessarios a instrugao e ao pagamento  das  emendas   impositivas,   em  conformidade  com  a   Resolugao   n\u00b0 034/2025-TCE, com a decisao monocfatica profenda na ADPF n\u00b0 854 e com o art. 163-A da Constituigao Federal."}, {"id": "71", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/71/requerimento_no_023-2026-_jeffersom.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informag6es e convoca\u00e7\u00e3o de representante da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "72", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jean Carllo", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/72/requerimento_no_024-2026-_jean.pdf", "ementa": "Solicita     informae\u00e7\u00f5es     e     documentos acerca        da        estrutura        funcional , administrativa  e  cadastral  da  Secretaria Municipal    de    Sat]de    e    do    Hospital Matemidade Garibaldi Alves Filho."}, {"id": "90", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior de Joquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/90/requerimento_no_025-26_ver_junior.docx", "ementa": "requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do andamento do Concurso P\u00fablico Municipal, tendo em vista a institui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o do Concurso P\u00fablico, por meio da Portaria n\u00ba 389/2025."}, {"id": "91", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/91/requerimento_no_026-26_ver_edilberto.docx", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, bem como os membros da Comiss\u00e3o do Concurso P\u00fablico institu\u00edda pela Portaria n\u00ba 389/2025, para comparecerem \u00e0 Sess\u00e3o a ser realizada no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, no dia 28 de maio de 2026, \u00e0s 19h30min, a fim de prestarem esclarecimentos acerca do levantamento das necessidades do Munic\u00edpio e do andamento dos trabalhos relacionados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico Municipal."}, {"id": "92", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/92/requerimento_no_027-26_ver_paulo.docx", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre atualiza\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o ou reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR) dos Servidores P\u00fablicos Efetivos do Munic\u00edpio."}, {"id": "93", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jean Carllo", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/93/requerimento_no_028-26_ver_jean.docx", "ementa": "Requer que seja encaminhado convite/convoca\u00e7\u00e3o ao Contador Geral do Munic\u00edpio e/ou Assess\u00f3ria Cont\u00e1bil existente, e ao Controlador Geral do Munic\u00edpio, para comparecerem perante esta Casa Legislativa na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28 de maio de 2026, a fim de prestarem esclarecimentos t\u00e9cnicos acerca dos tr\u00e2mites administrativos, or\u00e7ament\u00e1rios, financeiros e de controle relacionados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas municipais, especialmente diante das recentes diretrizes e condicionamentos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal acerca da mat\u00e9ria."}, {"id": "199", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior de Joquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os m\u00e9dicos especializados prestados ao munic\u00edpio e planejamento de novo processo licitat\u00f3rio"}, {"id": "275", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jean Carllo", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade acerca da execu\u00e7\u00e3o de recursos oriundos de emendas parlamentares federais destinadas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material permanente para a rede municipal de sa\u00fade"}, {"id": "284", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jean Carllo", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/284/requerimento_no_031-2026-_jean.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio assistencial denominado aluguel social no \u00e2mbito do Programa Pr\u00f3-Cidadania Lagoanovense."}, {"id": "286", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior de Joquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/286/requerimento_no_032-2026_-_junior.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre planos, projetos e estudos voltados ao controle da popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o de rua e a\u00e7\u00f5es de zoonoses."}, {"id": "285", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jean Carllo", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/285/requerimento_no_033-2026_-_jean.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio assistencial denominado aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa Pr\u00f3-Cidadania Lagoanovense."}, {"id": "289", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/289/requerimento_no_034-2026_paulo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca da indisponibilidade da ambul\u00e2ncia da UBS do Distrito de Manoel Domingos."}, {"id": "292", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/292/requerimento_no_035-2026_-edilberto.pdf", "ementa": "Solicita de informa\u00e7\u00f5es acerca do Sistema Aprende Brasil."}, {"id": "294", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/294/requerimento_no_-36-2026-edilberto.pdf", "ementa": "reconvoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Heitor Matias, para comparecerem \u00e0 Sess\u00e3o a ser realizada no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, no dia 06 de agosto de 2026, \u00e0s 19h30min, a fim de prestarem esclarecimentos acerca do levantamento das necessidades do Munic\u00edpio e do andamento dos trabalhos relacionados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico Municipal."}, {"id": "205", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MPES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/205/document-2.pdf", "ementa": "pelo falecimento da Senhora Maria Nazar\u00e9, professora aposentada do Munic\u00edpio de Lagoa Nova/RN, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade lagoanovense."}, {"id": "207", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MPES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/207/document-2.pdf", "ementa": "pelo falecimento da Senhora Maria Nazar\u00e9, professora aposentada do Munic\u00edpio de Lagoa Nova/RN, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade lagoanovense."}, {"id": "206", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MPES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Jo\u00e3o Maria Simpl\u00edcio Ferreira, ocorrido no \u00faltimo dia 26 de Maio, aos 49 anos de idade."}, {"id": "290", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MPES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "CASA LEGISLATIVA", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/290/mocao_de_pesar_no_008-2026_-_jefferson.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo falecimento da senhora Dona Raimunda Dete Galv\u00e3o, ocorrido no \u00faltimo dia 10 de junho do corrente ano."}, {"id": "103", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MPAR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/103/mocao_de_parabens_006-2026-_governadora_fatima_bezerra_-_edilberto_das_neves.docx", "ementa": "Por proposi\u00e7\u00e3o do vereador Edilberto das Neves de Oliveira, \u00e0 Senhora \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de F\u00e1tima Bezerra, pela passagem de sua data natal\u00edcia, comemorada em 19 de maio de 2026"}, {"id": "203", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MPAR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns", "autoria": "Maria Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/203/mocao_de_parabens_007-2026_casa_legislativa.pdf", "ementa": "Ao Senhor Ant\u00f4nio Pinheiro de Ara\u00fajo, pela celebra\u00e7\u00e3o de seu anivers\u00e1rio de 73 anos, ocorrido no dia 25 de maio."}, {"id": "239", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MPAR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/239/mocao_de_parabens_no_008_-2026_-_matilde_pereira.pdf", "ementa": "A Senhora Matildes Pereira da Costa, em virtude da celebra\u00e7\u00e3o de seus 86 anos de idade, comemorados no dia 29 de maio do corrente ano."}, {"id": "291", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MPAR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns", "autoria": "CASA LEGISLATIVA", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/291/mocao_de_parabens_no_009-2026_-paulo.pdf", "ementa": "PARAB\u00c9NS \u00e0 Senhora, Ana Rita da Silva, pela celebra\u00e7\u00e3o de seu centen\u00e1rio de vida, ocorrido em 12 de junho do corrente ano."}, {"id": "73", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATAD", "tipo__descricao": "Atas Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/73/ata_da_1a_sessao_ordinaria_do_1o_periodo_19-02-2026.pdf", "ementa": "ATA DA PRIMEIRA SESSAO DO PRIMEIRO PERIODO ORDINARIO DO EXERCICIO   2026,   CORRESPONDENTE   AO   SEGUNDO   ANO   DA LEGISLATURA  2025-2028,  REALIZADA  PELA  CAMARA  MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026."}, {"id": "74", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATAD", "tipo__descricao": "Atas Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/74/ata_da_2a_sessao_ordinaria_1o_periodo_legislativo_26-02-2026.pdf", "ementa": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O  DO PRIMEIRO  PERIODO 0RDINARIO DO EXERCICIO 2025, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO  DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026."}, {"id": "75", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATAD", "tipo__descricao": "Atas Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/75/ata_da_3a_sessao_do_1o_periodo_-_05-03-2026.pdf", "ementa": "ATA DA TERCEIRA SESS\u00c3O DO  PRIMEIRO  PERIODO ORDINARlO D0 EXERCICIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUND0 ANO  DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 05 DE MAR\u00c7O DE 2026."}, {"id": "76", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATAD", "tipo__descricao": "Atas Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/76/ata_da_4a_sessao_ordinaria_do_1o_periodo_legislativo_12-03-2026.pdf", "ementa": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O DO PRIMEIRO PERIODO ORDINARIO D0 EXERCICIO   2026,   CORRESPONDENTE   AO   SEGUNDO   ANO   DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 12 DE MAR\u00c7O DE 2026."}, {"id": "77", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATAD", "tipo__descricao": "Atas Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/77/ata_da_5a_sessao_ordinaria_1o_periodo_legislativo_19-03-2026.pdf", "ementa": "ATA DA QUINTA SESS\u00c3O DO PRIMEIRO PERIODO ORDINARIO DO EXERCICIO   2026,   CORRESPONDENTE   AO   SEGUNDO   ANO   DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 19 DE MAR\u00c7O DE 2026."}, {"id": "78", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATAD", "tipo__descricao": "Atas Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/78/ata_da_6a_sessao_do_primeiro_periodo_ordinario_26-032026.pdf", "ementa": "ATA DA SEXTA SESS\u00c3O DO PRIMEIRO PERIODO ORDINARIO DO EXERCICIO   2026,   CORRESPONDENTE   AO   SEGUNDO  ANO   DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 26 DE MAR\u00c7O DE 2026."}, {"id": "79", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATAD", "tipo__descricao": "Atas Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/79/ata_da_7a_sessao_do_primeiro_periodo_ordinario_de_2026.pdf", "ementa": "ATA DA SETIMA SESS\u00c3O D0 PRIMEIRO PERIODO ORDINARIO D0 EXERCICIO   2026,   CORRESPONDENTE   AO   SEGUNDO   AN0   DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026."}, {"id": "80", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATAD", "tipo__descricao": "Atas Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/80/ata_da_8a_sessao_ordinaria_do_1o_periodo_de_2026.pdf", "ementa": "ATA DA OITAVA SESSAO DO PRlMEIRO PERIODO ORDINARIO DO EXERCICIO   2026,   CORRESPONDENTE  AO   SEGUNDO   ANO   DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026."}, {"id": "81", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATAD", "tipo__descricao": "Atas Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/81/ata_da_9a_sessao_do_primeiro_periodo_ordinario_de_2026.pdf", "ementa": "ATA  DA  NONA SESS\u00c3O  DO  PRIMEIRO  PERIODO 0RDINARIO  DO EXERCICIO   2026,   CORRESPONDENTE   AO   SEGUNDO   ANO   DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026."}, {"id": "38", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATAD", "tipo__descricao": "Atas Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA PRIMEIRA SESSAO DO PRlMEIRO PERIODO ORDINARIO DO EXERCICIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 07 DE MAIO DE 2026."}, {"id": "104", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATAD", "tipo__descricao": "Atas Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA ATUAL", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/104/ata_-_1o_periodo_-_12a_sessao_2026.docx", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA SEGUNDA SESS\u00c3O DO PRIMEIRO PER\u00cdODO ORDIN\u00c1RIO DO EXERC\u00cdCIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 14 DE MAIO DE 2026."}, {"id": "204", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATAD", "tipo__descricao": "Atas Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/204/ata_-_1o_periodo_-_13a_sessao_2026.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA TERCEIRA SESS\u00c3O DO PRIMEIRO PER\u00cdODO ORDIN\u00c1RIO DO EXERC\u00cdCIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 21 DE MAIO DE 2026."}, {"id": "276", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATAD", "tipo__descricao": "Atas Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/276/document_5.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA QUARTA SESS\u00c3O DO PRIMEIRO PER\u00cdODO ORDIN\u00c1RIO DO EXERC\u00cdCIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 28 DE MAIO DE 2026."}, {"id": "298", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "ATAD", "tipo__descricao": "Atas Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA ATUAL", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/298/ata_-_1o_periodo_-_15a_sessao_20261.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA QUINTA SESS\u00c3O DO PRIMEIRO PER\u00cdODO ORDIN\u00c1RIO DO EXERC\u00cdCIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026."}, {"id": "84", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATAEX", "tipo__descricao": "Ata Extraordin\u00e1ria", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/84/ata_da_1a_sessao_etraordinaria_de_2026_24-02-2026.pdf", "ementa": "ATA  DA  PRIMEIRA  SESS\u00c3O  EXTRAORDINARIA  DO  EXERCICIO 2026,  CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028,  REALIZADA  PELA  C\u00c2MARA  MUNICIPAL  DE  LAGOA NOVA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026."}, {"id": "83", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATAEX", "tipo__descricao": "Ata Extraordin\u00e1ria", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/83/ata_da_2a_sessao_extraordinaria_de_2026.pdf", "ementa": "ATA  DA  SEGUNDA  SESS\u00c3O  EXTRAORDINARIA  DO  EXERCICIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028,  REALIZADA  PELA  C\u00c3MARA  MUNICIPAL  DE  LAGOA NOVA NO DIA 01  DE ABRIL DE 2026."}, {"id": "94", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei", "autoria": "Junior de Joquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/94/emenda_midificativa_01_ao_projeto_de_lei_no_006-2026-_ldo_2027.pdf", "ementa": "Altera o Art. 32\u00ba do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 006/2026."}, {"id": "201", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/201/emenda_modificativa_003-2026_ao_projeto_006-2026_-_ver_edilberto.pdf", "ementa": "Compatibiliza a reserva de conting\u00eancia com as emendas parlamentares individuais e de bancada."}, {"id": "265", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei", "autoria": "Novinho", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/265/proposta_de_emenda_modificativa_no_005__ao_projeto_de_lei_municipal_no_006202.pdf", "ementa": "Altera o Art. 32\u00ba do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 006/2026."}, {"id": "281", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei", "autoria": "Junior de Joquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/281/emenda_modificativa_no_006__projeto_de_lei_006-026.pdf", "ementa": "Altera o Art. 32\u00ba do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 006/2026."}, {"id": "95", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/95/emenda_aditiva_no_002_ao_projeto_de_lei_no_007-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 2\u00b0 e promove ajustes de t\u00e9cnica legislativa no Projeto de Lei Municipal n\u00b0 007/2026, que trata do Conselho Municipal de Esporte, e da outras providencias."}, {"id": "197", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/197/emenda_aditiva_no_002-2026-_edilberto.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 25-A para definir crit\u00e9rios m\u00ednimos para repasses a entidades esportivas, culturais, comunit\u00e1rias, de juventude, agricultura familiar e defesa de direitos."}, {"id": "202", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei", "autoria": "Junior de Joquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/202/emenda_aditiva_004-2026_ao_projeto_de_lei_06-2026_-_ver_junior.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 006/2026 para instituir as Emendas de Bancada Impositivas"}, {"id": "295", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAREL", "tipo__descricao": "Parecer do Relator", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Constitui\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/", "ementa": "Parecer do Relator ao Projeto de Lei n\u00b0 011/2026 - Contrata\u00e7ao tempor\u00e1ria - Agente de Combate a Endemias - Aus\u00eancia de previs\u00e3o processo seletivo anterior - Ilegalidade - inconstitucionalidade - Rejei\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria"}, {"id": "296", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAREL", "tipo__descricao": "Parecer do Relator", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Constitui\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/", "ementa": "Parecer do Relator a o Projeto de Lei n\u00b0 010/2026 - Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria - N\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da excepcionalidade - Justificativa gen6rica - ilegalidade - Inconstitucionalidade - Rejei\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria."}]}