{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "149", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ATUAL", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/149/projeto_de_lei_no_001-2025-modifica_a_lei_572-2017-diarias_cmln20250321.pdf", "ementa": "Modifica o Anexo \u00danico da Lei Municipal n\u00ba 572/2017 e d\u00e1 outras providencias. (Di\u00e1rias c\u00e2mara)"}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ATUAL", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/155/projeto_de_lei_no_002-2025-_cotas_atividades_parlamentar-ceapm20250409.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Cota para o Exerc\u00edcio de Atividade Parlamentar - CEAPM na C\u00e2mara Municipal de Lagoa Nova/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio - Poder Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA ATUAL", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/160/projeto_de_lei_no_003-2025-_transporte_universitario-cursistas20250411.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os direitos dos estudantes Universit\u00e1rios e/ou Cursistas quanto ao transporte p\u00fablico escolar da Cidade de Lagoa Nova/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Iranildo Aciole da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/116/projeto_de_lei_no_001-2025-reajuste_professores20250314.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos municipais ocupantes dos cargos de professores efetivos da rede municipal de ensino, atualiza tabela de vencimentos e adota provid\u00eancias."}, {"id": "118", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Iranildo Aciole da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/118/projeto_de_lei_no_002-2025-_regulamenta_os_simbolos_oficiais20250411.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 860/2024, que disp\u00f5e sobre a consolida\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o dos s\u00edmbolos oficiais do Munic\u00edpio de Lagoa Nova/RN e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Iranildo Aciole da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/120/projeto_de_lei_no_003-2025-_vagas_auxiliar_e_cuidador_de_aluno20250411.pdf", "ementa": "Fica autorizado o aumento do n\u00famero de vagas do cargo de Auxiliar de aluno SME (Educ. Infantil Zona Rural e Urbana) e Cuidador, alterando a Lei Municipal n\u00ba 797/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Iranildo Aciole da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/121/projeto_de_lei_no_004-2025-_incentivo_financeiro_equipes_saude20250422.pdf", "ementa": "Institui incentivo financeiro transit\u00f3rio denominado Componente de qualidade, com recursos advindos da Portaria GM/MS n\u00b0 3.493/2024, a ser pago aos profissionais que comp\u00f5em as equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia- esF, equipes de Aten\u00e7\u00e3o Primaria- eAP, equipes de Sa\u00fade Bucal- eBS e equipes Multiprofissionais- Emultj, na forma que especifica e da outras providencias."}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Iranildo Aciole da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/122/projeto_de_lei_no_005-2025-_ldo_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio de Lagoa Nova/RN para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Iranildo Aciole da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/123/projeto_de_lei_no_006-2025-_altera_lei_770-2025-projovem20250716.pdf", "ementa": "Altera o inciso I do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 779/2022, que Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Jovens Lagoanovenses \u2013 \u201cProjovem Lagoanovense\u201d, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Iranildo Aciole da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/125/projeto_de_lei_no_007-2025-_denomina_ruas20250822.pdf", "ementa": "Denomina de \u201cSeverino Pulo Ramos, \u201cJos\u00e9 Paulo Confessor\u201d, \u201cMaria Quino Batista\u201d e \u201cMaria do Carmo Confessor\u201d as Ruas Projetadas ainda sem denomina\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Lagoa Nova/RN."}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Iranildo Aciole da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/126/projeto_de_lei_no_008-2025-_revoga_lei_municipal_881-202420250822.pdf", "ementa": "Revoga, na integra, a Lei Municipal n\u00ba 881 de 19 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Iranildo Aciole da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o da Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por Assiduidade aos Servidores P\u00fablicos Efetivos do Munic\u00edpio de Lagoa Nova/RN, nos termos do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais (Lei Complementar n\u00ba 002/2007) e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Iranildo Aciole da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/128/projeto_de_lei_no_010-2025-ppa-plano_plurianual_2026_a_2029.pdf", "ementa": "Institui o plano plurianual do Mun\u00edcipio de Lagoa Nova/RN para o per\u00edodo do 2026 a 2029, a da outras provid\u00eancias."}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Iranildo Aciole da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/130/projeto_de_lei_no_011-2025-_aumento_vagas_professor20250922_09135787.pdf", "ementa": "Fica autorizado o aumento do n\u00famero de vagas do cargo de Professor Pedagogo, Professor de Ci\u00eancias, Cuidadores, Auxiliares de Aluno, e Agentes Administrativos \u2013 SME (Educa\u00e7\u00e3o Zona Rural e Urbana), alterando as Leis Municipais n\u00ba 797/2022, n\u00ba 851/2024 e n\u00ba 886/2025 \u2013 Lagoa Nova/RN e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "132", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Iranildo Aciole da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/132/projeto_de_lei_no_013-2025-_istitui_fundo_municipal__cultura.pdf", "ementa": "lnstitui o Fundo Municipal de Cultura -FMC, disp\u00f5e sobre sua finalidade, fontes de recursos. Governan\u00e7a e procedimentos de sele\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas dos projetos culturais, e da Outras providencias."}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Iranildo Aciole da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/133/projeto_de_lei_no_014-2025-altera_lei_732-2021_remu_cons-tutela.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 732/2021, que trata da remunera\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Tutelar do munic\u00edpio de Lagoa Nova/RN, e da outras providencias."}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Iranildo Aciole da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/145/projeto_de_lei_no_015-2025_-estima_a_receita_e_fixa_a_despesa_do_organized-compressed.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026 e da outras providencias."}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Iranildo Aciole da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/140/projeto_de_lei_no_016-2025-cria_conselho_educacao.pdf", "ementa": "Fica autorizado a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da outras providencias."}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Iranildo Aciole da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/141/projeto_de_lei_no_017-2025-altera_lei_867-2024-loa.pdf", "ementa": "Altera a lnclso I do art. 7\u00ba da Lei n\u00b0 867, de 21 de outubro de 2024, que \"Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e da outras provid\u00eancias\", com o objetivo de redefinir o limite para a abertura de. Cr\u00e9ditos suplementares."}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Iranildo Aciole da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/143/projeto_de_lei_no_018-2025-altera_lei_905-2025-ldo_2026.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo 6\u00ba do artigo 30 da Lei n\u00ba 905/2025, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria Anual do Mun\u00edcipio de Lagoa Nova/RN para o exerc\u00edcio de 2026, a fim de suprimir a veda\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o de emendas impositivas a a\u00e7\u00f5es n\u00e3o constantes na\r\nRela\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria."}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Iranildo Aciole da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/144/projeto_de_lei_no_019-2025.pdf", "ementa": "Fica autorizado a Cria\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Ensino de Qualidade \"Profa. Maria Gorete Guimaraes Domingos\" na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, como um instrumento de reconhecimento, valoriza\u00e7\u00e3o e incentivo a pr\u00e1ticas, projetos, a\u00e7\u00f5es e Resultados educacionais de excel\u00eancia, visando a melhoria continua da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de Lagoa Nova/RN."}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Carllo", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/106/indicacao_no__001-2025-jean202520250310.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja ampliado a disponibilidade do Transporte Escolar aos alunos que estudam no instituto Federal do Rio Grande do Norte-IFRN tamb\u00e9m para o per\u00edodo diurno."}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Carllo", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/107/indicacao_no_002-2025-_jean20250314.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja restaurado a mobilidade das ruas Manoel Luiz de Maria, mais precisamente nas imedia\u00e7\u00f5es da Creche Municipal, trecho este n\u00e3o pavimentado e rua Severino Felipe ambas com pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos."}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/108/indicacao_no_003-2025-_jefferson20250314.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada uma reflex\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios (PCCS) desses profissionais, (servidores de apoio da administra\u00e7\u00e3o  p\u00fablica e das escolas municipais) com a finalidade de garantir direitos que vem sendo frequentemente judicializados, tais como: Quinqu\u00eanio (tempo de servi\u00e7o); Reconhecimento do adicional por tempo de servi\u00e7o, assegurando estabilidade e incentivo  a  perman\u00eancia  no servi\u00e7o  p\u00fablico. Adicional de insalubridade e Periculosidade; Adequa\u00e7\u00e3o dos percentuais conforme os riscos inerentes as func6es desempenhadas. Capacita\u00e7\u00e3o Tecnica - Implementa\u00e7\u00e3o de incentivos para a qualifica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos servidores, promovendo o aprimoramento profissional e a melhoria na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu de Leuzinho", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/indicacao_no_004-2025-_elizeu20250317.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a liga\u00e7\u00e3o da energia do Posto de Sa\u00fade da Comunidade do Barro Branco` Zona Rural de Lagoa Nova/RN."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a readequa\u00e7\u00e3o urgente da rode el\u00e9trica da Escola Municipal Joao XXIII para liga\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado. A infraestrutura das unidades escolares deve ser uma prioridade na gest\u00e3o p\u00fablica. garantindo um ambiente adequado para o aprendizado e o bem-estar de alunos, professores e funcion\u00e1rios.   No entanto, na Escola Municipal Jo\u00e3o XXlll, 13 aparelhos de ar-condicionado est\u00e3o inoperantes h\u00e1 8 meses devido a falta de adequa\u00e7\u00e3o da rode el\u00e9trica para suportar sua liga\u00e7\u00e3o. Essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas compromete o conforto t\u00e9rmico, mas salas de aula, tamb\u00e9m coloca em risco o funcionamento equipamentos, que podem sofrer danos irrevers\u00edveis caso permane\u00e7am desligados por longos per\u00edodos."}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/indicacao_no_007-2025-_jefferson20250331.pdf", "ementa": "Indica ao  Poder Executivo Municipal que seja feita melhorias na infraestrutura vi\u00e1ria das imedia\u00e7\u00f5es do Condom\u00ednio Serrano e Chale dos Cajueiros.  Dor meio da passaaem de maquinas para nivelamento e corre\u00e7\u00e3o das irregulandades das vias. A necessidade d'essa interven\u00e7\u00e3o se fez urgente  devido as enfrentadas no  no  deslocamento,  especialmente durante o periodo chuvoso. quando a trafegabilidade na regi\u00e3o fica comprometida."}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/indicacao_no_008-2025_-jefferson20250404.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo  Municipal  que  seja  feita  a  manutencao  e  substituicao  das  lampadas queimadas  na  Rua Joao  lopes Galvao.  situada  no bairro Jesus Menino.  uma das principais  vias   de   acesso   ao   municipio.   A   deficiencia   na   iluminacao   publica compromete a seguranca viaria e a mobilidade urbarna. alem de impactar diretamente na qualidade de vida dos cidadaos. A ausencia de iluminacao adeauada contribui para a reducao da visibilidade noturna. aumentando a vulnerabilidade dos transeuntes e motoristas, alem de favorecer a incidencia de atos ilicitos.  Diante da importancia da iluminacao  p\u00fablica  como  servico  essencial  para  a  seguranca  e  bem-estar  da conducao.  reforco  a  nescessidade  de  providencias  urgentes  para  a  regularizacao dessa demanda."}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Faguim Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/114/indicacao_no_009-2025_-fagner20250404.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a pavimentacao e arborizacao da frente da Quadra esportiva  Luis  Femeira de Aradio  localizada  na comunidade de  Buraco  de  Lagoa, Zona Rural do municipio de Lagoa Nova-RN."}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Carllo", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/115/indicacao_no_010-2025_-jean20250404.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a restaura\u00e7\u00e3o do Ginasio Esportivo Joao Bal\u00e3o localizada no municipio de Lagoa Nova-RN."}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Emanoel", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/117/indicacao_no_011-2025-_matheus20250411.pdf", "ementa": "Indica a Administracao Municipal a viabilidade de disponibilizacao de rede de internet Wi-Fi) no Hospital Matenidade Garibaldi Al\\res Filho. Para uso dos pacientes. acompanhantes e demais usuarios da unidade hospitalar."}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/119/indicacao_no_012-2025-_jefferson20250411.pdf", "ementa": "Indica a Administracao Municipal a realizacao de operacao tapa-buracos na Rua Joao lopes Galvao. em ambos os lados da via. especialmente nas imediacoes do Parque da Crianca. acesso ao bairro Jesus Menino."}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Carllo", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/124/indicacao_no_013-2025-_jean20250411.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal com copia a Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos, que seja feito a  implementa\u00e7\u00e3o e  revitalizacao da  sinalizacao  horizontal e vertical na Avenida Silvio Bezerra de Mele."}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior de Joquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/129/indicacao_no_014-2025-_junior_e_paulo20250411.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo  Municipal com c\u00f3pia a Secretarfa  Municipal de Obras e Servicos Urbanos. que a estrada que se inicia ao Lado da Escola Manoel Luiz de  Maria  e  se estende  ate  o final  do  Sitio  Cabe\u00e7o  passe  a  ser oficialmente denominada Avenida dos Mirantes."}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/131/indicacao_no_015-2025-_paulo20250411.pdf", "ementa": "Indica ao  Poder Executivo Municipal que seja feita a permanencia do veiculo Fiat Argo de cor Branca no Centro de Reabilitacao Mauro Augusto. que foi doado pela Camara Municipal a prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN"}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/134/indicacao_no_016-2025-jefferson20250424.pdf", "ementa": "Indica a  Administracao   Municipal   a   realiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a Contracao de Empresa para loca\u00e7ao de impressoras para trabalhos administrativos. A adocao   de   contratos   de   loca\u00e7\u00e3o  de   impressao,   viabilizando   a   locac\u00e3o  de impressoras e equipamentos multifuncionais para uso nos setores administrativos da Prefeitura e Orgaos vinculados"}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/135/indicacao_no_017-2025-jefferson20250424.pdf", "ementa": "Indica a administracao p\u00fablica a viabiliza\u00e7\u00e3o urgente da limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da entrada do bairro Jesus Menino. Atualmente. o acumulo de mato e a falta de cuidado com o espaco tom comprometido a estetica da entrada do bairro,  que  tamb\u00e9mm  representa  urn  dos  acessos  principais  ao  nosso  municipio"}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/136/indicacao_no_018-2025-jefferson20250424.pdf", "ementa": "indicar a Administra\u00e7\u00e3o Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o Pontos de acesso a internet na feira coberta do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Mariquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/137/indicacao_no_019-2025-antonio20250424.pdf", "ementa": "Indica a Administra\u00e7\u00e3o Municipal que viabilize o Convenio com todas as Associa\u00e7\u00f5es Rurais do munic\u00edpio de Lagoa Nova/RN Dara a realiza\u00e7\u00e3o do corte de tema."}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior de Joquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/138/indicacao_no_020-2025-junior20250424.pdf", "ementa": "Indica a   Administra\u00e7\u00e3o   Municipal   que   viabilize   a recuperacao da  Lombada que fica em frente  a  Escola  Municipal Adalgiza Amorim Bezerra."}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Emanoel", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/139/indicacao_no_021-2025-matheus20250424.pdf", "ementa": "Indica a Administra\u00e7\u00e3o Municipal solicitar que seja feito faixas de pedestre em frente as escolas do Municipio. como tambem sinalizarem as areas de embarquee e desembarque."}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Carllo", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/142/indicacao_no_022-2025-jean20250424.pdf", "ementa": "Indica a  Administra\u00e7\u00e3o   Municipal  que  seja  feito  a Sinalizacao  Turistica  do  Cruzeiro  da  Bara\u00fana.  local  que  deu  origem  ao  nome  da cidade de Lagoa Nova/RN."}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/146/indicacao_no_023-2025-maria20250424.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Administra\u00e7\u00e3o Municipal que seja executado o cal\u00e7amento da comunidade Barro Branco. em frente a resid\u00eancia do Sr. Manuelzinho at\u00e9 o AIto de Chico de B\u00e9da Zona Rural da cidade de Lagoa Nova/RN."}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/147/indicacao_no_024-2025-paulo20250506.pdf", "ementa": "Indica a Administra\u00e7\u00e3o  Municipal  que coloque  na  placa que denominara  a praca em frente a  lgreia do Distrito de  Manoel  Domingos de Santa Rebeca  que  descreva  tambem  na  placa  aue  \"no  dia  08  de  dezembro\"  e  feriado Municipal. dia da lmaculada Conceicao padroeira do Distrito de Manoel Domingos.\""}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/148/indicacao_no_025-2025-paulo20250506.pdf", "ementa": "Indica a  Administra\u00e7\u00e3o  Municipal  que  apoie  nos  eventos culturais e  religiosos da Zona  Rural  com som,  tendas e outros equipamentos  nas Cavalgadas e a Festividades locais como forma de incentivo aqueles eventos."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/150/indicacao_no_026-2025-jefferson20250506.pdf", "ementa": "Indica a Administra\u00e7\u00e3o Municipal que realize o servi\u00e7o de ro\u00e7o na entrada do bairro Jesus Menino e ao longo da Rodovia Estadual RNr-087, no trecho que liga Laqoa Nova a Cerro Cor\u00e1"}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/151/indicacao_no_027-2025-elizeu20250506.pdf", "ementa": "Indica a  Administra\u00e7\u00e3o  Municipal junto  a  Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que recupere a estrada que liga a Vila de Ramos  ate  a  Trattoria  localizada  na  Comunidade  Filgueira  da  cidade  de  Lagoa Nova/RN."}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/152/indicacao_no_028-2025-maria20250506.pdf", "ementa": "Indica  a  Administra\u00e7\u00e3o  Municipal,  junto  a  Secretaria Municipal  de  Obras  e  Servi\u00e7os  Urbanos  reforma  da  Capelinha  do  Cemiterio  S\u00e3o Miguel Arcanio no Distrito de Manoel Domingos no municipio de Lagoa Nova/RN."}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu de Leuzinho", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/153/indicacao_no_029-2025-elizeu20250506.pdf", "ementa": "Indica a  Administra\u00e7\u00e3o  Municipal.  junto  a  Secretaria Municipal  de  Obras  e  Servi\u00e7os  Urbanos que recupere  e  pinte  o  cal\u00e7adao  entre  o Hospital  Matenidade  Garibaidi  Alves  Filho  ate  a  EMATERN  na  cidade  de  Laqoa Nova/RN"}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Carllo", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/154/indicacao_no_030-2025-jean20250506.pdf", "ementa": "Indica a Administra\u00e7\u00e3o Publica Municipal, que estude a viabilidade  de  aquisi\u00e7\u00e3o  de  um terreno  na  zona  urbana  deste  municipio.  com  a finalidade de destinacao a construcao de casas habitacionais voltadas as familias de baixa renda"}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/156/indicacao_no_031-2025-junior20250512.pdf", "ementa": "Indica a Administra\u00e7\u00e3o Publica Municipal, que fa\u00e7a um mutir\u00e3o de combate aos mosquitos.  muri\u00e7ocas.  Mosquitos da Dengue e Aedes Aeagypt em nossa cidade"}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior de Joquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/157/indicacao_no_033-2025-junior20250512.pdf", "ementa": "Indica a  Administra\u00e7\u00e3o  Publica  Municipal,  realize  o  estudo tecnico  e financeiro  para  a  possibilidade  de  instalacao  de  catracas  com  biometria facial dos alunos das refendas institui\u00e7\u00f5es de ensino."}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/158/indicacao_no_034-2025-edilberto20250512.pdf", "ementa": "Indica a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal,  a limpeza no terreno da antiga Telern, localizado na rua Tomaz Silveira. Devido as constantes reclama\u00e7\u00f5es sobre a infesta\u00e7\u00e3o de insetos,  inclusive peconhentos. e do local esta servindo de abrigo para usuarios de drogas, nao condizer com a estetica da cidade."}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/159/indicacao_no_035-2025-edilberto20250512.pdf", "ementa": "Indica a Administra\u00e7\u00e3o Publica Municipal, a limpeza no entorno do poco localizado  no  Sitio  Macambira  I.  mais  conhecido  como  o  \"Poco  de  Nie\".  O  Po\u00e7o  \u00e9  muito utilizado, inclusive no horario da noite. podendo a vegeta\u00e7\u00e3o em seu entono abrigar animais e insetos peconhentos pondo em risco a vida dos usuarios."}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Mariquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/161/indicacao_no_036-2025-antonio20250512.pdf", "ementa": "Indica a  Administra\u00e7\u00e3o  Publica  Municipal  a  possibilidade  da  aquisi\u00e7\u00e3o  de  um caminh\u00e3o frigorifico para atender as demandas do abatedouro publico do municipio."}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/162/indicacao_no_037-2025-_paulo20250516.pdf", "ementa": "Indica a Administra\u00e7\u00e3o Publica Municipal a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de incentivo ao Produtor Rural no contexto da Ensilagem seja na execucao. seja na possibilidade aquisicao de outros produtores"}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/163/indicacao_no_038-2025-_jefferson20250516.pdf", "ementa": "Indica a Administra\u00e7\u00e3o Publica Municipal a possibilidade da regularidade e a obediencia ao cronograma de coleta de lixo na zona rural, bem como a ampla divulgacao do referido cronograma para conhecimento de toda a populacao."}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/164/indicacao_no_039-2025-_jefferson20250516.pdf", "ementa": "Indica a Administra\u00e7\u00e3o Publica Municipal a possibilidade a revitaliza\u00e7\u00e3o de predio p\u00fablico \"Escola sem atividade\" para implanta\u00e7\u00e3o de ponto de apoio a sa\u00fade com atendimento medico em regime de escala no Sitio do Meio e Cabeco."}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Emanoel", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/165/indicacao_no_040-2025-_matheus20250516.pdf", "ementa": "Indica a  Administra\u00e7\u00e3o  Municipal  os  reparos  na  iluminacao p\u00fablica das vias urbanas e rurais. Tendo em vista que algumas comunidades est\u00e3o precisando desses servi\u00e7os com urgencia, sendo os servi\u00e7os de reparo de lampadas queimadas ou  danificadas.  como tamb\u00e9m  instala\u00e7\u00e3o de novos pontos de  luz onde ainda   n\u00e3o  existem   nas  comunidades   Fifgueira.   Massangana.   Sitio   do   Meio  e Macambira 1"}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Emanoel", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/166/indicacao_no_041-2025-_matheus20250516.pdf", "ementa": "Indica a  Administracao   Municipal   atraves   da   Secretaria Municipal de Saude o retomo dos atendimentos medicos na comunidade Serrano. Caso nao tenham previsao que esta demanda seja vista como prioridade. garantindo o direito constitucional de todos os cidadaos da refenda comunidade."}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/167/indicacao_no_042-_jefferson20250523.pdf", "ementa": "Indica a Administra\u00e7\u00e3o Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o do coreto localizado na pra\u00e7a da igreja. por meio de servi\u00e7os de pintura e recupera\u00e7\u00e3o estrutural do espa\u00e7o."}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/168/indicacao_no_043-_jefferson20250523.pdf", "ementa": "Indica a  Administra\u00e7\u00e3o  Municipal  a  continuidade  do atendimento  medico  itinerante  na  comunidade  do  Sitie  Santa  Rita.  bem  como  a estruturacao de um espaco anexo a lareia do Nazareno"}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/171/indicacao_no_044-_edilberto20250523.pdf", "ementa": "Indica a Administra\u00e7\u00e3o  Municipal a  recuperacao do muro do Cemiterio Municipal. Iocalizado no Distrito de Manoel Domingos da cidade de Lagoa Nova-RN"}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/174/indicacao_no_045-20225-_jefferson20250602.pdf", "ementa": "Indica ao  Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal que determine.   junto   as   secretarias   competentes.   a   instafa\u00e7\u00e3o   de   cameras   de videomonitoramento  nos  cruzamentos  da  Rua  Pedro  Bondade  com  a  Rua  Dona Chic\u00f3."}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/175/indicacao_no_047-2025-_maria_machado20250616.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de lombada ou redutor de velocidade   na   Rua   Manoel   Luiz   de Maria"}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/176/indicacao_no_048-2025-_jefferson20250616.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o  de  mesas  de  futmesa  nas pra\u00e7as  publicas  e  no  parque  da  crian\u00e7a em Lagoa Nova."}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/177/indicacao_no_049-2025-_jefferson20250616.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o  de  corrimao  na  entrada  da UBS     Lindalva     Macedo,     visando     a acessibilidade       e       seguran\u00e7a       dos usuarios."}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Mariquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/178/indicacao_no_050-2025-_antonio20250627.pdf", "ementa": "lnstala\u00e7ao de Cameras de seguran\u00e7a em toda  feira  coberta  e  mercado  p\u00fablico  de Lagoa Nova"}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Mariquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/179/indicacao_no_051-2025-_antonio20250627.pdf", "ementa": "Reposi\u00e7ao  de  lampadas  queimadas  da Comunidade   de    Buraco   de    Lagoa   e adjac\u00eancias"}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Mariquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/180/indicacao_no_052-2025-antonio20250811.pdf", "ementa": "lndica\u00e7\u00e3o   de   conclus\u00e3o   das   estradas vicinais da comunidade buraco de Lagoa e Adjac\u00eancias"}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Mariquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/181/indicacao_no_053-2025-antonio20250811.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de  instala\u00e7\u00e3o de  redutores de velocidade     em     no     Distrito     Manoel Domingos"}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/182/indicacao_no_054-2025-jefferssom20250811.pdf", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o  de  Amplia\u00e7\u00e3o  da  Publicidade do   Cronograma   de   Coleta   de   Lixo   e Mapeamento dos Pontos de Descarte na Zona Rural de Lagoa Nova"}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/183/indicacao_no_055-2025-jefferssom20250811.pdf", "ementa": "Indica\u00e7ao  para  ado\u00e7ao  de  Medidas  de Seguranca    no    Descarte   de    Materiais Cortantes   e    Perfurocortantes    no    Lixo Domiciliar"}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Carllo", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/184/indicacao_no_056-2025-jean20250811.pdf", "ementa": "Indica   ao   Chefe   do   Poder   Executivo Municipal a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o em      paralelep\u00edpedo      do      acesso      a comunidade    Serrinha,    zona    rural    do Munic\u00edpio de Lagoa Nova"}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/185/indicacao_no_057-2025-_maria20250815.pdf", "ementa": "lndica  ao  Chefe  do  Poder  Executivo  a realiza\u00e7\u00e3o  de  estudos visando  a  adesao do Municipio de Lagoa Nova a campanha permanente    \"Banco    Vermelho\"    como simbolo   de   enfrentamento   a   violencia contra  a  mulher e  ao feminicidio,  com  a utilizagao   de   bancos  ja   existentes   em espa\u00e7os       publicos,       e      da      outras providencias"}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/186/indicacao_no_058-2025-_maria20250815.pdf", "ementa": "Indica  ao  Chefe  do  Poder  Executivo  a cria\u00e7\u00e3o   do   cargo   de    provimento   em comissao   de   Coordenador   de   Saude Bucal."}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/187/indicacao_no_059-2025-_jefferson20250815.pdf", "ementa": "Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, que devido ao aumento do fluxo de veiculos e pedestres nos cruzamentos da Avenida Silvio Bezerra de Melo com as ruas Manoel Luiz de Maria e Joao Bezerra Galvao,   e   necessaria   a   instala\u00e7\u00e3o   de sinaliza\u00e7\u00e3o semaforica.  Essa medida nao depende  do   porte  da   cidade,   mas  da necessidade de seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o do transito. A Prefeitura deve solicitar ao DEFVRN   a   implanta\u00e7\u00e3o   dos   semaforos para reduzir acidentes e melhorar a fluidez viaria"}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/188/indicacao_no_060-2025-_jefferson20250815.pdf", "ementa": "Seja  oficiado  ao  Excelentissimo  Senhor Prefeito   Municipal,   solicitando   que,   por meio   do   setor  competente,   encaminhe oficio  ao  Departamento  de  Estradas  de Rodagem    do    Rio    Grande    do    Norte (DER/RN),  a  fim  de viabilizar a  pintura  e revitaliza\u00e7\u00e3o   das   faixas   de   pedestres elevadas localizadas em vias estaduais no perimetro urbano do municipio"}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/189/indicacao_no_061-2025-_jefferson20250822.pdf", "ementa": "Solicitando   a   passagem   de   maquina niveladora  na  Rua  Joao  Luiz  Victor,  na Rua Antonio Candido de Macedo e no final da    Rua    Manoel    Luiz    de    Maria,    por entender ser esta uma medida necessaria ao bem-estar da  popula\u00e7\u00e3o e a  melhoria da infraestrutura urbana do municipio"}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Emanoel", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/190/indicacao_no_062-2025-_matheus20250822.pdf", "ementa": "lndica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um levantamento das lampadas queimadas            nas            com u n idades Massangana,  Baixa  Verde,  Sitio  Ceara, Filgueira   e    Sitio    Lagoa    Nova,    como tambem   que   seja   feita   a   troca   com urgencia"}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Emanoel", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/191/indicacao_no_063-2025-_matheus20250822.pdf", "ementa": "lndica ao Chefe do Poder Executivo que seja    realizado    o    cal\u00e7amento    da    rua Ant6nio Candido de Macedo"}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Faguim Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/192/indicacao_no_064-2025-fagner20250829.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o    da    estrada    vicinal    de acesso  ao  Sitio  Ch\u00e3  do  Pinheiro  ate  o Tanque dos Poscianos"}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior de Joquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/193/indicacao_no_065-2025-junior20250829.pdf", "ementa": "Providencias para  instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres de lixo nas diversas ruas do municipio, em especial nas localidades      onde      ha      maior concentra\u00e7\u00e3o       populacional       e acamulo de residuos soIidos\""}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior de Joquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/194/indicacao_no_066-2025-junior20250829.pdf", "ementa": "Providencias  para  reativa\u00e7\u00e3o  das lombadas   e  faixas   de   pedestres, com  a  devida  pintura  adequada  e instala\u00e7\u00e3o   de   sinaliza\u00e7ao   vertical, em       pontos       estrategicos       do municipio"}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Mariquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/195/indicacao_no_067-2025-antonio-retirado20250905.pdf", "ementa": "Solicita a inclus\u00e3o no Programa Ro\u00e7a Facil, o corte da terra e a silagem dos produtores da cajucultura no tempo adequado"}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/208/indicacao_no_068-2025-jefferson20250829.pdf", "ementa": "\"Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo alinhe com a   Policia  Militar  a  realiza\u00e7\u00e3o  de  rondas preventivas  na  zona  rural,  fortalecendo  a seguran\u00e7a das familias e propriedades do campo\u201e"}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/indicacao_no_069-2025-jefferson20250829.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e a cria\u00e7ao do Centro  Municipal  de lnclus\u00e3o e Cidadania em Lagoa Nova/RN, destinado a jovens e adultos com autismo e outras  deficiencias  ap\u00f3s  a  conclusao  da educa\u00e7\u00e3o basica"}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/210/indicacao_no_070-2025-_jefferson20250905.pdf", "ementa": "Solicita adequa\u00e7\u00f5es estruturais    e    instala\u00e7\u00e3o    de ilumina\u00e7\u00e3o     no     entorno."}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/211/indicacao_no_071-2025-_maria20250915_09465107.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam    adotadas    medidas   voltadas    a melhoria da organiza\u00e7\u00e3o do transito, com prioridade  para  os dias de  realiza\u00e7\u00e3o da feira  livre,  quando  ocorre  maior fluxo  de veiculos e pedestres no centro da cidade"}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/212/indicacao_no_072-2025-_jefferson20250915_09474492.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o com  o  objetivo  de  oficiar  a Prefeitura Municipal para que, em articula\u00e7\u00e3o com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, sejam adotadas medidas urgentes para instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em pontos criticos do Sitio Santa Rita,  no municipio de Lagoa Nova"}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/213/indicacao_no_073-2025-_edilberto20250925_09505533.pdf", "ementa": "Indica  ao  Chefe  do  Poder  Executivo  a realiza\u00e7\u00e3o   de   servi\u00e7os   de   poda   das arvores   localizadas   na   Rua   Francisco Rosario, em raz\u00e3o de que os galhos est\u00e3o prejudicando a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da via."}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/214/indicacao_no_074-2025-_jefferson20250925_09515256.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  com  o  objetivo  de  solicitar o cal\u00e7amento da Rua Tarcisio Luiz Victor,  pois visa atender uma demanda essencial da comunidade, garantindo mobilidade segura, qualidade de vida e valoriza\u00e7ao da regi\u00e3o"}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior de Joquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/215/indicacao_no_075-2025-_junior20250925_09522437.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o   de   instala\u00e7\u00e3o   de   placas   de sinaliza\u00e7\u00e3o das ruas e  pontos turisticos do municipio de Lagoa Nova -RN.\""}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/216/indicacao_no_076-2025-jefferson.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  solicita    a Administrar\u00e3o Municipal a instala\u00e7\u00e3o de        banheiros  p\u00fablicos       nas imedia\u00e7\u00f5es da Pra\u00e7a Geraldo Danta"}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/217/indicacao_no_077-2025-jefferson.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o busca a  instala\u00e7\u00e3o de coletores de  lixo  no  Sitio  Canta  Galo, na comunidade dos Ulisses no Sitio Santa Rita, na comunidade dos Gatos e na baixa verde  precisamente  nas  imedia\u00e7\u00f5es  da casa      de      Joaquim      Moreno,      atual restaurante   de   Fabio   Ribeiro,   visando melhorar a gest\u00e3o de residuos s\u00f3lidos na zona  rural  de  Lagoa  Nova"}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Carllo", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/218/indicacao_no_078-2025-jean.pdf", "ementa": "Sugere  ao   Chefe  do   Poder  Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de talas de resgate para   o   Setor   de   Sat\u00fade,   visando   ao aprimoramento     do     atendimento     pr\u00e9-hospitalar e as a\u00e7\u00f5es de emergencia em situag6es de trauma e imobiliza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Faguim Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/219/indicacao_no_079-2025-fagner.pdf", "ementa": "lmplanta\u00e7\u00e3o de IIumina\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos Vestiarios  do  Campo  de  Futebol  do Assentamento Jose Milanes"}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/220/indicacao_no_080-2025-_paulo.pdf", "ementa": "lndica  ao  Poder  Executivo Municipal, por intermedio da Secretaria Municipal  de  Educa\u00e7\u00e3o,  a  ado\u00e7\u00e3o  de providencias    para    a    confec\u00e7\u00e3o    e distribui\u00e7\u00e3o   de   fardamento   escolar padronizado    aos    alunos    da    rede p\u00fablica municipal de ensino"}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/", "ementa": "\"lndica  ao  Peder  Executivo  Municipal  a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada em frente   a    Escola    Estadual    Dom   Jose Delgado,   localizada   na   Rua   Francisco Bezerra   Galvao   Filho,    Distrito   Manoel Domingos,  em  razao do  intenso fluxo de veiculos e pedestres na via.\""}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Mariquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/indicacao_no_082-2025-_antonio.pdf", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o  busca  a  cria\u00e7\u00e3o  do Programa Municipal \"Primeira CNH Social\", no \u00e2mbito  do  Municipio  de  Lagoa  Nova,  com  o objetivo de proporcionar as pessoas de baixa renda       a      oportunidade       de       obterem gratuitamente a sua primeira Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (categoria A ou 8)"}, {"id": "223", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/223/indicacao_no_083-2025_-_jefferson.pdf", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o,  que  prop\u00f5e  a  Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica    Municipal    a    cria\u00e7\u00e3o    do    Curso    de Letramento sobre a Nomenclature da Pessoa com Defici\u00eancia"}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/224/indicacao_no_084-2025-paulo.pdf", "ementa": "Solicita  manuten\u00e7\u00e3o  e  melhorias  na Pra\u00e7a    Manoel    lan    Assun\u00e7\u00e3o    do municipio de Lagoa Nova - RN"}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior de Joquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/225/indicacao_no_085-2025-junior.pdf", "ementa": "lndica  ao  Poder  Executivo  Municipal, por intermedio da Secretaria Municipal de    Meio   Ambiente,    a    ado\u00e7\u00e3o   de providencias   para   a   planta\u00e7\u00e3o  em canteiros  e/ou  distribui\u00e7\u00e3o de  mudas de   plantas   nativas   ou   frutiferas   no municipio de Lagoa Nova -RN."}, {"id": "226", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior de Joquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/226/indicacao_no_086-2025-junior.pdf", "ementa": "Solicito   a   instala\u00e7\u00e3o  de   pontos  de coleta seletiva em diversos locais do municipio      e      nas      areas      mais populosas  da  zona  rural  de  Lagoa Nova -RN."}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/227/indicacao_no_087-2025-jefferson.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o,  que  prop\u00f5e  a  Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica    Municipal    a    Cria\u00e7\u00e3o    de   equipe    fixa responsavel  pela fiscaliza\u00e7\u00e3o  e  poda  de  arvores no municipio"}, {"id": "228", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Carllo", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/228/indicacao_no_088-2025-jean.pdf", "ementa": "Sugere  ao  Senhor  Secretario  Municipal de  Obras  a  realiza\u00e7\u00e3o  de  servi\u00e7os  de limpeza  e  pintura  nos  muros  e  paredes externas    dos     predios     p\u00fablicos     que apresentem  picha\u00e7\u00f5es  com  simbolos  ou inscri\u00e7\u00f5es de fac\u00e7\u00f5es criminosas"}, {"id": "229", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Mariquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/229/indicacao_no_089-2025_antonio.pdf", "ementa": "Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal  de  Lagoa  Nova  a  cria\u00e7\u00e3o  do Programa \"Alimenta Natal\""}, {"id": "230", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Mariquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/230/indicacao_no_090-2025-antonio.pdf", "ementa": "Que    seja    Convocada    uma    Audiencia P\u00fablica para discutir a situa?ao da Estrada da  Produ\u00e7ao,  em  data  a  ser definida  por Vossa   Excelencia,   com   a   presen\u00e7a  dos Prefeitos, Vereadores, Associa\u00e7\u00f5es Rurais, Sindicatos,       Deputados      Estaduais      e Federais ,         e         demais         entidades representativas da sociedade civil."}, {"id": "231", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/231/indicacao_no_091-2025_paulo.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal,      por     interm6dio      da Secretaria    Municipal    de    Obras; Servi\u00e7os e Mob. Urbana, a ado\u00e7\u00e3o de providencias para a manuten\u00e7\u00e3o de ruas do Assentamento Santana, zona  rural  do  Municipio  de  Lagoa Nova/RN"}, {"id": "232", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/232/indicacao_no_092-2025-paulo.pdf", "ementa": "Indica  ao  Poder  Executivo Municipal, por interm6dio da Secretaria Municipal de Obras; Servi\u00e7os e Mob. Urbana,   a   ado\u00e7\u00e3o  de   providencias para  a  recupera\u00e7\u00e3o  do  vesti\u00e1rio  do Campo     Municipal     Jose     Eugenio, Iocalizado  na  comunidade  Buraco  de Lagoa,   zona   rural   do   Municipio   de Lagoa Nova-RN."}, {"id": "233", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/233/indicacao_no_093-2025-jefferson.pdf", "ementa": "Apresento a aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa a presente  lndica\u00e7ao,  que  prop\u00f5e  a  Administra\u00e7ao P\u00fablica   Municipal  a  melhoria   na  ilumina\u00e7ao  da quadra de voIei do Parque da Crian\u00e7a"}, {"id": "234", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/234/indicacao_no_094-2025-jefferson.pdf", "ementa": "``Solicita\u00e7\u00e3o  de  Wi-Fi  nas  areas  de  espera  do Hospital     Garibaldi     Alves     Filho.     A     presente indica\u00e7\u00e3o    tom    como    objetivo    assegurar    a disponibilidade     de     acesso     a     internet     os acompanhantes,   pare   que   mantenham   contato com familiares,  realizem  atividades  a  distancia  e acessem  informa\u00e7\u00f5es  \u00fateis  enquanto  aguardam atendimento,   reduzindo  o  estresse  e  o  tempo ocioso\""}, {"id": "235", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/235/indicacao_no_095-2025-_paulo.pdf", "ementa": "lndica  ao  Poder  Executivo Municipal, por intermedio da Secretaria Municipal de Obras; Servi\u00e7os e Mob. Urbana,    a   limpeza   da   Rua   Dona Chic\u00f3, incluindo capina\u00e7\u00e3o, retirada de entulhos e substitui\u00e7\u00e3o das  lampadas queimadas da referida via"}, {"id": "236", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/236/indicacao_no_096-2025-_paulo.pdf", "ementa": "lndica  ao  Poder  Executivo Municipal, por intermedio da Secretaria Municipal de Obras; Servi\u00e7os e Mob. Urbana,  que  seja  disponibilizado  um gari para o Assentamento Sao Pedro"}, {"id": "237", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu de Leuzinho", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/237/indicacao_no_097-2025-_elizeu.pdf", "ementa": "Apresento a aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa a presente  lndica\u00e7\u00e3o,  que  prop\u00f5e  a  Administra\u00e7ao Publica   Municipal   a   compra   de   refletores,   no sistema de Enengia Sola, a fim de ser utilizado onde inexistir rode de ilumina\u00e7ao publica convencional"}, {"id": "238", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/238/indicacao_no_098-2025.pdf", "ementa": "lndica ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei do Executivo que institua a Politica Municipal de Forma\u00e7ao Continuada no    Enfrentamento    da    Violencia Dom6stica    e    Familiar   contra    a Mulher"}, {"id": "240", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/240/requerimento_no_001-2025-paulo20250228.pdf", "ementa": "Requer da  administra\u00e7\u00e3o  municipal que seja recuperado os po\u00e7os Artesianos sendo 03 (tres) po\u00e7os na Comunidade S\u00e3o Francisco (po\u00e7o de Mirucha, poco  de  Eliel)  e  desalinizador  e  o  Po\u00e7o  de  Dami\u00e3o  Hipolito na Comunidade  da Massangana."}, {"id": "241", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio de Mariquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/241/requerimento_no_002-2025-antonio20250228.pdf", "ementa": "Requer da   Administra\u00e7\u00e3o Municipal,   atrav\u00e9s   de seu   \u00d3rg\u00e3o competente, que seja feito a Pavimenta\u00e7\u00e3o de tendas as ruas do Conjunto Dona Bela"}, {"id": "242", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio de Mariquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/242/requerimento_no_003-2025-antonio20250228.pdf", "ementa": "Requer da administra\u00e7\u00e3o municipal  que  que seja  o  o Grupo idosos e suas a\u00e7\u00f5es at\u00e9 a Zona  Rural  mais precisamente ao  Distrito de  Manoel  e adjac\u00eancias"}, {"id": "243", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio de Mariquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/243/requerimento_no_004-2025-antonio20250228.pdf", "ementa": "Requer da    Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s do seu \u00d3rg\u00e3o competente, que   seja   feito   a   Convenio   com   institui\u00e7\u00e3o   que   trata   e   cuida   de Dependentes Qu\u00edmicos"}, {"id": "244", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jean Carllo", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/244/requerimento_no_005-2025-jean_e_paulo20250228.pdf", "ementa": "Requer da administra\u00e7\u00e3o municipal viabilize junto ao Departamento de Estradas e  Rodagem do  Rio Grande do Norte-DER que seja efetivado a Opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buraco para recuperar os Trechos equivalentes a  RN-087 que liga o per\u00edmetro urbano  de  Lagoa  Nova  at\u00e9  a  Fazenda  Baixa  Grande  e  RN-041 que  liga  o  trevo localizado da Fazenda Baixa Grande ao limite com o Munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "245", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/245/requerimento_no_006-2025-edilberto20250228.pdf", "ementa": "Requer da  administra\u00e7\u00e3o  municipal  que  seja  implantado  a  Guarda Municipal no Municipio de Lagoa Nova-RN."}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/246/requerimento_no_007-2025-edilberto-matheus-cicera20250228.pdf", "ementa": "Requer a  administra\u00e7\u00e3o  municipal  que  seja  implantado  conforme Portaria  GM/MS  N\u00b0  3.993  de  10  de  abril  de  2024  com  o  objetivo  de  incentivar financeiramente   o   desempenho   dos   profissionais   da   Aten\u00e7\u00e3o    Primaria   e   do paramento por Desempenho da Sa\u00fade Bucal da Aten\u00e7\u00e3o Primaria a Sa\u00fade"}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/247/requerimento_no_008-2025-edilberto-matheus-junior20250228.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o municipal sobre: \r\n\u2022     A Lei de cria\u00e7\u00e3o de vagas para o referido concurso: \r\n\u2022     Ato  normativo  de  designa\u00e7\u00e3o  da  comiss\u00e3o  para  acompanhamento  do  concurso p\u00fablico: Contrato com a organizadora do concurso. a FUNCERN: \r\n\u2022     Documento,   ou   informa\u00e7\u00e3o   similar.   sobre   o   impacto  financeiro   or\u00e7ament\u00e1rio   do concurso   p\u00fablico   justificasse   a   aprovacao   do   Poder  Legislativo   Municipal   a   Lei Municipal  n\u00b0 850/2024: \r\n\u2022     Ata  da  reuni\u00e3o  de libera\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o  do  Poder  Legislativo  Municipal  sobre  a  Lei Municipal n\u00b0 850/2024 \r\ne\r\n\u2022     Todos  os  documentos  e  pareceres  que  embasaram  a  decis\u00e3o  de  suspens\u00e3o  do concurso mediante DECRETO MUNICIPAL N\u00b0 1879.2025."}, {"id": "248", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jean Carllo", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/248/requerimento_no_009-2025-_fecam-rn20250307.pdf", "ementa": "Requer a Federa\u00e7\u00e3o  das C\u00e2maras  Municipais do  Estado do  Rio Grande do Norte-FECAM/RN  que seja analisada a  possibilidade de  contrata\u00e7\u00e3o de equipe   de  juristas especializados para elaborar um modelo padr\u00e3o e atualizado de Regimento  interno e  Lei  Org\u00e2nica  Municipal,  em  conformidade coma as  normas da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Norte, bem como de todo processo legislativo."}, {"id": "249", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior de Joquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/249/requerimento_no_010-2025-junior20250228.pdf", "ementa": "Requer que  seja  a  Administra\u00e7\u00e3o  Municipal  que  seja  constru\u00eddo Redutores de Velocidade -Tipo Lombada nas ruas Manoel Genu\u00edno de Paulo e rua Jose Batista localizadas no Distrito de Manoel Domingos."}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior de Joquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/250/requerimento_no_011-2025-junior20250228.pdf", "ementa": "Requer a  Administra\u00e7\u00e3o  Municipal   a  Secretaria  de  Sa\u00fade  junto  ao Departamento  de  Zoonoses,  que  tomem  as  devidas  providencias  em  rela\u00e7\u00e3o  a problematica dos animais soltos nas ruas e Zona Rural e especial aos c\u00e3es."}, {"id": "251", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Emanoel", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/251/requerimento_no_012-2025-matheus20250228.pdf", "ementa": "Requer a  Administra\u00e7\u00e3o  Municipal   para  Secretaria  de  Esporte  e Cultura,  que fa\u00e7am  as  devidas restaura\u00e7\u00f5es no  Parque  da  Crian\u00e7a  localizado  no Bairro Jesus  Menino como, aumentar a  altura do alambrado da quadra de volei de areia e recolocar a tela de protecao da  mesma,  assim como cria\u00e7\u00e3o de acesso do lado posterior da quadra que fica em frente a rua Dona Chica."}, {"id": "252", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/252/requerimento_no_013-2025-paulo20250307_1.pdf", "ementa": "Requer a Administra\u00e7\u00e3o Municipal,  a execu\u00e7\u00e3o do \"Roco\" dos trechos da RN087 e RN-041  de responsabilidade da cidade de Lagoa Nova."}, {"id": "255", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/255/requerimento_no_014-2025-paulo20250307.pdf", "ementa": "Requer que  seja  a  Administra\u00e7\u00e3o  Municipal  que  seja  constru\u00eddo Redutores   de   Velocidade   -  Tipo   Lombada   na   rua   Francisco   Bezerra   Galvao localizada no Distrito de Manoel Domingos"}, {"id": "256", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/256/requerimento_no_015-2025-paulo20250307.pdf", "ementa": "Requer a  Administra\u00e7\u00e3o  Municipal  o  retomo  do  transporte  para  as pessoas  que  necessitam  se  deslocarem  das  comunidades  rurais  ate  o  Hospital Municipal  de  Lagoa  Nova/RN.  assim  como transporte  dos  pacientes  da  Zona  Rural para os hospitais da Capital Natal."}, {"id": "257", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio de Mariquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/257/requerimento_no_016-2025-antonio20250307.pdf", "ementa": "Requer a Administra\u00e7\u00e3o Municipal que seja constru\u00eddo Redutores de Velocidade -Tipo Lombada em frente ao Posto de Sa\u00fade da Comunidade de Buraco de  Lagoa.  em frente a  Escola  Monsenhor Paulo  Heroncio e  Escola  Nossa  Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, tdos esses localizados na Zona Rural de Lagoa Nova/RN."}, {"id": "258", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/258/requerimento_no_017-2025-antonio_e_maria20250307.pdf", "ementa": "Requer a Administra\u00e7\u00e3o Municipal que seja constru\u00eddo uma Academia ao Ar Livre no Distrito de Manoel Domingos"}, {"id": "259", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio de Mariquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/259/requerimento_no_018-2025-antonio_20250307.pdf", "ementa": "Requer a Administra\u00e7\u00e3o  Municipal  que sejam  iniciadas  as atividades de Assist\u00eancia  Social  no  devido  im\u00f3vel  situado  na  localidade  de  Buraco  de  Lagoa, Zona Rural de Lagoa Nova/RN"}, {"id": "260", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/260/requerimento_no_019-2025-maria20250307.pdf", "ementa": "Requer a Administra\u00e7\u00e3o  Municipal  que  seja  constru\u00eddo Redutores de Velocidade -Tipo  Lombada na  Rua Vicente Alves e  rua  Frei  Damiao localizadas no Distrito de Manoel Domingos Zona Rural de Lagoa Nova/RN."}, {"id": "261", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Machado", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/261/requerimento_no_020-2025-maria20250307.pdf", "ementa": "Requer a  Administra\u00e7\u00e3o  Municipal  que  seja  executado  a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Coronel Martiniano localizados no Distrito de Manoel Domingos Zona Rural de Laqoa Nova/RN"}, {"id": "262", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jean Carllo", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/262/requerimento_no_021-2025-_jean20250307.pdf", "ementa": "Requer a  Administra\u00e7\u00e3o  Municipal  que  seja  criada  uma Orquestra Filarm\u00f4nica no Projeto Policia Mirim da Cidade de Lagoa Nova/RN."}, {"id": "263", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jean Carllo", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/263/requerimento_no_022-2025-_jean20250307.pdf", "ementa": "Requer a  Administra\u00e7\u00e3o  Municipal  que  seja  locado  um Espa\u00e7o  Para   Praticas   Esportiva   para  atender  as   necessidades  dos  alunos  das Escolas Municipais da Cidade de Lagoa Nova/RN."}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior de Joquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/266/requerimento_no_023-2025-junior20250307.pdf", "ementa": "Requer a   Administra\u00e7\u00e3o   Municipal   a   Secretaria    Municipal   de Assist\u00eancia Social.  que explique qual o motivo do sistema esta inapto no momento, caso tenha sido por quest\u00f5es  do  Governo  Federal  que  se  anexe  a  portaria  de suspens\u00e3o  ou  o  destrato  com  a  empresa  responsavel  pelo  sistema  operacional  da mesma"}, {"id": "267", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior de Joquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/267/requerimento_no_024-2025-junior20250307.pdf", "ementa": "Requer a Companhia de \u00c1guas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN. que tomem as devidas providencias em rela\u00e7\u00e3o as tampas das caixas de esgoto danificadas (quebradas) na rua Nozinho Felipe com Jose Ferreira da Costa. na rua Jose Ferreira da Costa com a Jos\u00e9 Valentim de Melo e nas mais diversas ruas do munic\u00edpio que necessitam"}, {"id": "268", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior de Joquinha", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/268/requerimento_no_025-2025-junior20250307.pdf", "ementa": "Requer a   Administra\u00e7\u00e3o   Municipal  junto   a   Secretaria   de   Obras Mobilidade  e Servi\u00e7os Urbanos que realize a troca e manuten\u00e7\u00e3o das lampadas da praca do Bairro Jesus Menino e de ruas adjacentes que componham referido bairro ."}, {"id": "269", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizeu de Leuzinho", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/269/requerimento_no_026-2025-_elizeu20250307.pdf", "ementa": "Requer a Administra\u00e7\u00e3o  Municipal  junto  a  Secretaria  de Obras Mobilidade e Services Urbanos que realize a recupera\u00e7\u00e3o da Estrada que liga a Zona Urbana ate a comunidade do Cabe\u00e7o e Sitio do Meio."}, {"id": "270", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/270/requerimento_no_027-2025-_edilberto20250307.pdf", "ementa": "requer que da administra\u00e7\u00e3o manuten\u00e7\u00e3o na pavimentacao asf\u00e1ltica na Av, Dr. Silvio Bezerra de Melo. no trecho do Bairro Jesus Menino. nas vias laterais da \"Pra\u00e7a da Crian\u00e7a\" e Dr6ximo a escola Cicero Romao"}, {"id": "271", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Edilberto", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/271/requerimento_no_028-2025-_edilberto20250307.pdf", "ementa": "Requer que da administra\u00e7\u00e3o municipal que seja providenciada a placa de identifica\u00e7\u00e3oo da  Pra\u00e7a  Francisco  Rodrigues dos Santos,  \"Santos Rebeca\":  alem da  instalacao  de    internet  livre  na  praca  da  \"Santos  Rebeca\"  para  disponibilizar  o acesso aos municipes do Povoado Manoel Domingos e adjacencias e a   instalacao padrao de energia  e  agua  do  quiosque  da  Pra\u00e7a  da  lareia  concessionado  a  Erica Juliana da Silva"}, {"id": "272", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/272/requerimento_no_029-2025-_edilberto-junior-metheus-paulo20250307.pdf", "ementa": "Requer:\r\n\u2022     acesso,   eventualmente,   as   c6pias   em   PDF   de   documentos,   todos   em conformidade   ao   ANEXO   11   -   TERMO   DE   CONFERENCIA   DE   SALDO BANCARIO da RESOLUCAO N\u00b0 034/2016 -TCE-RN. DE 03 DE NOVEMBRO DE  2016,  que expressem  os  respectivos  saldos  relativos  a  todas  as  contas bancarias  mantidas  pela  Prefeitura  Munici.pal  de  Lagoa  Nova-RN  existentes, nas datas de 31  de dezembro do exercicio de 2024.  31  de ianeiro de 2025 e 28 de fevereiro do de 2025: \r\n\u2022     relacao dos servidores em efetivo exercicjo nos meses de ianeiro e fevereiro de 2025  Dor 6raao de lotacao e resDectivo carao` funcao.  contemDlados com as  aratificac6es  constadas  na  Lei  Municipal  N\u00b0 796/2022.  indeDendentes  do tiDo de vinculo emDreaaticio com a Prefeitura Municipal de Laaoa Nova/RN: \r\n\u2022     a proposta da Admjnistraeao Municipal  para o prazo de cumprimento integral da  Lei  Municipal  Lei  Municipal  N\u00b0  796/2022,  e  a  estrategia  financeira  para restituieao"}, {"id": "273", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jefferson", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/273/requerimento_no_030-2025-_jefersson20250307.pdf", "ementa": "Requer que da administra\u00e7\u00e3o municipal a gest\u00e3o adequada dos res\u00edduos so\u00eddos e fundamental para a sa\u00fade p\u00fablica e o meio ambiente.  No entanto. algumas \u00e1reas do munic\u00edpio ainda enfrentam problemas com descarte irregular de lixo. como ocorre   nas   imedia\u00e7\u00f5es   da   antiga   boeira.   onde   a   comunidade   tem   enfrentado dificuldades por conta do ac\u00famulo indevido de res\u00edduos"}, {"id": "274", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Emanoel", "texto_original": "http://sapl.lagoanova.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/274/requerimento_no_031-2025-_matheus20250307.pdf", "ementa": "Requer a  Administra\u00e7\u00e3o   Municipal   junto   a   Secretaria   de   Obras Mobilidade e Services Urbanos que realize a recupera\u00e7\u00e3o da Estrada que liga a Zona Urbana a comunidade do Filgueira"}]}